Data: 01/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Aplica novas medidas e disciplina a aplicação de sanções em caso de descumprimento das medidas de isolamento de que trata o Decreto nº 20 de 18 de março de 2020 e suas alterações e rerratificações editadas, e dá outras providências. DECRETO EXECUTIVO Nº 52 DE 01 DE JUNHO DE 2020

Data: 29/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1155 de 29 de Maio de 2020, autoriza alteração do PPA Lei nº 1.082/2017, e abre Crédito Especial no orçamento Vigente Lei Municipal nº 1.141/2019 e dá outras providências.

Data: 20/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Decreto nº 00042 de 20 de maio de 2020. Abre crédito suplementar

Data: 20/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: ” Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em razão do feriado prolongado no Estado de São Paulo. DECRETO Nº 41 MEDIDAS PREVENÇÃO FERIADO S.PAULO

Data: 30/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Decreto nº 00036 de 30 de abril 2020. Abre crédito suplementar.

Data: 28/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1154 de 28 de abril de 2020, que autoriza alteração da Lei PPA de nº 1082/2017, e abre Crédito Especial no Orçamento Vigente Lei Municipal nº 1141/2019 e dá outras providências.

Data: 20/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, de templos religiosos e atendimento de personal trainer e estúdios de pilates em razão de surto de doenças respiratórias, Pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. DECRETO EXECUTIVO Nº 33 DE 20 DE ABRIL DE 2020 COVID 19

Data: 16/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre a decretação de situação da Calamidade pública do Município de Turvolândia – MG, em razão da disseminação da pandemia do novo coronavírus(COVID- 19). DECRETO EXECUTIVO Nº 31 CALAMIDADE PUBLICA

Data: 31/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Rerratifica situação de Emergência em Saúde Pública no Município em razão de surto de doença respiratória, coronavírus (COVID_19) e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento com funcionamento especial de estabelecimentos comerciais, de serviços, entrada e saída no Município, e dá outras providências. DECRETO EXECUTIVO Nº 25 DE 31 DE MARÇO DE 2020 COVID 19

Data: 23/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre novas medidas de emergência a serem adotadas na saúde pública do Município de Turvolândia –  MG, enquanto durar a situação de emergência em razão da disseminação do novo coronavírus(COVID-19). DECRETO N 23 MEDIDAS EMERGÊNCIA –

Data: 20/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei 1153 de 20 de Março de 2020 “Autoriza alteração da Lei PPA de nº 1.8082/2017, e abre Crédito Especial no Orçamento Vigente Lei Municipal nº 1.141/2019 e da outras providências” – MANUTENÇÃO DO CINE CÂMARA

Data: 20/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei 1152 de 20 de Março de 2020 “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências”

Data: 31/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DECRETO FERIADO 2020 ” Dispõe sobre ponto facultativo, feriado municipal e dá outras providencias. “

Data: 30/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei 1151 “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de e dá outras providências”

Data: 30/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei 1150 ” Dispõe sobre a adequação do valor do piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Publico da Educação Básica percebido pelo profissional do magistério municipal”