Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1169/2020
Data: 23/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1169 de 23 de dezembro de 2020. “Autoriza o Município de Turvolândia a firmar termo de permissão de uso de veículo para o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí- CISAMESP, CNPJ: 01.080.759/0001-94 e Associação Comunitária Lar São Francisco de Assis – CNPJ: 19072313/0001-83 e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 5/2020
Data: 16/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Legislativo nº 05 de 16 de dezembro de 2020.
Decreto Executivo nº 125/2020
Data: 14/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO ponto facultativo
Decreto Legislativo nº 4/2020
Data: 09/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Legislativo nº 04 de 09 de dezembro de 2020. ” Revoga o Decreto Legislativo nº 02 de 24 de Julho de 2020 e dá outras providências”.
Decreto Executivo nº 119/2020
Data: 08/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 00119 de 08 de dezembro de 2020. Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo nº 116/2020
Data: 30/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 116 de 30 de novembro de 2020. Abre crédito extraordinário.
Lei Municipal nº 1167/2020
Data: 25/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente Lei Municipal nº 1.141/2020, e dá outras providências. Lei Municipal 1167 de 25 de novembro de 2020.
Lei Municipal nº 1166/2020
Data: 25/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera os anexos integrantes da Lei Municipal nº 1.157 de 16/07/2020 ( Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências”. Lei Municipal 1166 de 25 de novembro de 2020 e anexo.
Decreto Executivo nº 102/2020
Data: 27/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 00102 de 27 de outubro de 2020. abre crédito extraordinário.
Decreto Executivo nº 99/2020
Data: 21/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO Nº 90 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo nº 3/2020
Data: 21/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Legislativo nº 03 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017.
Decreto Executivo nº 98/2020
Data: 13/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 00098 de 13 de outubro de 2020. Abre crédito extraordinário.
Decreto Executivo nº 90/2020
Data: 16/09/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 90 de 16 de Setembro de 2020. Dispõe sobre Abertura de Crédito extraordinário no Orçamento do Município de Turvolândia para o exercício de 2020.
Lei Municipal nº 1164/2020
Data: 09/09/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1164 de 09 de setembro de 2020. ” DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1165
Data: 09/09/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1165 de 09 de setembro de 2020. ” DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO ” VEREADORA SARA FERREIRA RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.