Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1163/2020
Data: 03/09/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1.163 de 03 de setembro de 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1162/2020
Data: 03/09/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1.162 de 03 de setembro de 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, LEI Nº 1.141/2019.
Decreto Executivo nº 84/2020
Data: 31/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 84 de 31 de Agosto de 2020. Dispõe sobre Abertura de Crédito extraordinário no Orçamento do Município de Turvolândia para o exercício 2020.
Decreto Executivo nº 82/2020
Data: 31/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 82 de 31 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDA PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1161/2020
Data: 13/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1161 de 13 de agosto de 2020. “Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020, Lei nº 1141/2019, e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1160/2020
Data: 13/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1160 de 13 de agosto de 2020. “Autoriza alteração do PPA Lei nº 1082/2017, e abre Crédito Especial no Orçamento vigente Lei Municipal 1141/2019, e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1159/2020
Data: 12/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1159 de 12 de agosto de 2020 . “Dispõe sobre a lei de Instalação e Funcionamento de Circo Itinerante e a promoção da Família Circense no Município de Turvolândia / MG e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1158/2020
Data: 05/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1158 de 05 de agosto de 2020. ” Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.”
Decreto Executivo nº 72/2020
Data: 03/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 00072 de 03 de agosto de 2020. Abre crédito suplementar.
Decreto Legislativo nº 2/2020
Data: 24/07/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Legislativo nº 02 de 24 de julho de 2020 REVOGA o Decreto Legislativo nº 01 de 25 de Março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID – 19 no âmbito da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências”.
Decreto Executivo nº 69/2020
Data: 23/07/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 69 de 23 de Julho de 2020. Dispõe sobre Abertura de Crédito extraordinário do Município de Turvolândia para o exercício de 2020.
Decreto Executivo nº 68/2020
Data: 23/07/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 68 de 23 de Julho de 2020. Dispões sobre Abertura de Crédito extraordinário no orçamento do Município de Turvolândia para o exercício de 2020.
Lei Municipal nº 1157/2020
Data: 16/07/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1157 16 de julho de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1156/2020
Data: 08/07/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1156 de 08 de Julho de 2020. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2020, Lei 1141/2019.
Decreto Executivo nº 55/2020
Data: 18/06/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 55 de 18 de Junho de 2020. “RERRATIFICA O DECRETO Nº 52 DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE APLICA NOVAS MEDIDAS E DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E RERRATIFICAÇÕES EDITADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.