Legislação - Pesquisa
Resolução nº 1/2021
Data: 24/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Resolução nº 01 de 24 de março de 2021.
Decreto Executivo nº 50/2021
Data: 23/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO Nº 50 DE 23 DE MARÇO DE 2021 . “Dispõe sobre novas medidas complementares ao combate do Coronavírus ( COVID-19 ).
Resolução nº 1/2021
Data: 19/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2021. “Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Turvolãndia, procedimentos relacionados ao COVID-19 em atendimento a deliberação COVID-19 nº 130 de 03/03/2021”. Projeto de Resolução nº 01 de 19 de março de 2021.
Lei Municipal nº 1172/2021
Data: 17/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.172 de 17 de março de 2021. “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do CORONAVÍRUS; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde”.
Decreto Executivo nº 48/2021
Data: 15/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO Nº 48 DE 15 DE MARÇO DE 2021 . Dispõe sobre atividades essenciais com permissão de funcionamento de acordo com o Decreto nº 47 de 13 de março de 2021.
Decreto Executivo nº 47/2021
Data: 13/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo nº 47 de 13 de março de 2021. Dispõe sobre novas medidas complementares ao combate do Coronavírus (COVID/19).
Decreto Executivo nº 44/2021
Data: 05/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Nº 44 2021, COVID-19
Lei Municipal nº 1171/2021
Data: 22/02/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1171 de 22 de fevereiro de 2021. “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos do Município de Turvolândia e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 26/2021
Data: 10/02/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI COMPLEMENTAR N° 26 ALTERA CARGA HORÁRIO DE DIRETOR
Decreto Executivo nº 25/2021
Data: 01/02/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO N° 25 FERIADO
Decreto Executivo nº 16/2021
Data: 16/01/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO N° 16 – COVID 19
Decreto Executivo nº 2/2021
Data: 04/01/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO N°02 – PONTO FACULTATIVO
Portaria nº 1/2021
Data: 04/01/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Portaria nº 01 de 04 de janeiro de 2021.
Decreto Legislativo nº 1/2021
Data: 04/01/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2021.
Lei Municipal nº 1170/2020
Data: 23/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1170 de 23 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a denominação a logradouro público e dá outras providências.