Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1301/2026
Data: 28/01/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e demais verbas fixas constantes dos Planos de Cargos dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Turvolândia/MG para o exercício de 2026”
Lei Municipal nº 1300/2025
Data: 18/12/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a Concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Câmara e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1299/2025
Data: 18/12/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores públicos do Município de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1298/2025
Data: 11/12/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a Denominação da Nova Unidade Básica de Saúde do Munícipio de Truvolandia e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1297/2025
Data: 03/12/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: " Altera a Lei Municipal nº 958 de março de 2012, para autorizar, em caráter excepcional a comercialização de lotes sem infraestrutura prévia, mediante caução e garantias de execução de obras de urbanização, e dá outras providências".
Decreto Legislativo nº 7/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a apreciação das Contas do Exercício de 2016"
Decreto Legislativo nº 6/2025
Data: 29/10/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a apreciação das Contas do Exercício de 2021"
Lei Municipal nº 1296/2025
Data: 23/10/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2026.
Lei Municipal nº 1295/2025
Data: 23/10/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1294/2025
Data: 15/10/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a concessão de Direito de Uso a título oneroso, mediante prévia licitação, para exploração de quiosque comercial denominado Quiosque da Praça Dom Otávio e dá outras providências"
Lei Municipal nº 1293/2025
Data: 24/09/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para exercício financeiro 2026 e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1292/2025
Data: 26/08/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera PPA Quadriênio 2022/2025 (Lei Nº 1.200 de 29/10/2021) e abre no orçamento vigente (Lei Nº 1.282 de 09/10/2024) crédito adicional especial."
Lei Municipal nº 1291/2025
Data: 26/08/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Institui o auxilio custeio de transporte e locomoção e o auxilio custeio de chips de celular com internet aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates a Endemias - ACE do Munício de Turvolândia, Minas Gerais".
Razões do Veto Parcial
"A Proposição Vetada é o § 1º, art. 2º, Projeto de Lei nº09 de 12 Junho de 2025."