Data: 25/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito"

Data: 25/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: " Altera a Lei Municipal nº 1.143, de 11 de dezembro de 2019, que institui o Auxílio-Alimentação, para fixar o valor do benefício em R$ 200,00 (duzentos reais)"

Data: 25/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências"

Data: 25/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências"

Data: 20/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração de pontos comerciais no entorno da Praça Dom Otávio"

Data: 20/02/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de cemitérios no Município da Turvolândia e dá outras providências"

Data: 28/01/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e demais verbas fixas constantes dos Planos de Cargos dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Turvolândia/MG para o exercício de 2026”

Data: 18/12/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a Concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Câmara e dá outras providências".

Data: 18/12/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores públicos do Município de Turvolândia e dá outras providências".

Data: 11/12/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a Denominação da Nova Unidade Básica de Saúde do Munícipio de Truvolandia e dá outras providências".

Data: 03/12/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: " Altera a Lei Municipal nº 958 de março de 2012, para autorizar, em caráter excepcional  a comercialização de lotes sem infraestrutura prévia, mediante caução e garantias de execução de obras de urbanização, e dá outras providências".

Data: 12/11/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a apreciação das Contas do Exercício de 2016"

Data: 29/10/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a apreciação das Contas do Exercício de 2021"

Data: 23/10/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2026.

Data: 23/10/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.