Data: 13/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1138 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 – CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL “Autoriza concessão de Uso de Imóvel Público e dá outras providências”

Data: 13/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Decreto Legislativo 02 de 13 de Novembro de 2019

Data: 06/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: 25 – LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – CRIA DI “CRIA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 123 DE 11 DE AGOSTO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE TURVOLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 01/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1137 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 “ Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes, que aguardam por consultas com especialistas, exames e consultas na rede pública do Município de Turvolândia – Estado de Minas Gerais e dá outras providências”

Data: 16/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1136 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, para o exercício Financeiro 2020 e dá outras providências”

Data: 10/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1135 DE 10 OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação atualizada ou Declaração de Vacinação no Ato da Matrícula e/ou Rematricula Escolar, de Alunos na Rede Pública e/ou Particular de Ensino no Município de Turvolândia e dá outras providências”

Data: 26/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera os Anexos integrantes da Lei Municipal nº 1.128 de 03/07/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual de 2020, e dá outras providências” LEI 1134 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 26/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1134 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 “Altera os Anexos integrantes da Lei Municipal 1.128 de 03/07/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2020 e dá outras providências”

Data: 22/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Turvolândia, MG e dá outras providências” Resolução n.03-2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – VELORIO – Altera Art. 9º do Regimento Interno

Data: 12/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei MUnicipal 1133 “Autoriza o Município de Turvolândia a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG operações de Créditos com outorga de garantia e dá outras providências”

Data: 12/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1132 “Autoriza o Município de Turvolândia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providencias”

Data: 12/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1131 “Altera PPA, Lei Municipal 1082/2017 e autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento vigente Lei Municipal 1107/2018 e dá outras providências”

Data: 12/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1130 “Altera PPA, Lei Municipal 1082/2017 e autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente Lei Municipal nº 1107/2018”

Data: 12/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1129 “Autoriza Executivo Municipal a filiar-se e firmar termo associativo com Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas e dá outras providências”

Data: 03/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LOA – Lei Municipal 1128 de 03 de Julho de 2019. OBSERVAÇÃO: os ANEXOS, foram alterados pela Lei 1.134 de 26 de setembro de 2019.