Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1149/2020
Data: 30/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1149 “Autoriza a revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, exceto os Profissionais do Magistério e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1148/2020
Data: 15/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1148 Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020, Lei n° 1.141/2019.
Lei Municipal nº 1147/2020
Data: 15/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1147 Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020, Lei n° 1.141/19.
Decreto Executivo nº 4/2020
Data: 02/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 0004 de 02 de janeiro de 2020. Abre crédito suplementar.
Portaria nº 2/2020
Data: 02/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: 02 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO “ Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Turvolândia, e dá outras providências”
Portaria nº 1/2020
Data: 02/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: 01 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO Nomeia Comissão de Licitação
Decreto Legislativo nº 1/2020
Data: 02/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO nº01 de 25 de Março de 2020 ref. COVID-19 “Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Turvolândia, procedimentos relacionados ao COVID-19”
Lei Municipal nº 1146/2019
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1146 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.060 de 16 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a doação de imóveis de Propriedade do Município de Turvolândia-MG à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB MINAS, na Forma e condições que especifica e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1145/2019
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1145 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “Autoriza o município de Turvolândia-MG a realizar Termo de Permissão de uso de equipamentos que especifica e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1144/2019
Data: 11/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1144 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – CREDITO ESPECIAL – Constru “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2017 – PPA 2018 A 2021 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2020 – LEI Nº 1.141/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – Construção do Centro de Eventos Municipal
Lei Municipal nº 1143/2019
Data: 11/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1143 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇ
“INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TURVOLÂNDIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"Acrescenta art. 4º -A à Lei Municipal nº 1.143 de 19 de dezembro de 2019"
LEI MUNICIPAL Nº 1300 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispoe sobre a Concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Camara
Lei Municipal nº 1142/2019
Data: 11/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1142 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – CANCELAMENTO CNPJ SUSPE “AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CNPJ SUSPENSO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURVOLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 1141/2019
Data: 04/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1141 orçamentaria anual de 2020 . Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2020.
Lei Municipal nº 1140/2019
Data: 28/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1140 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre o ajustamento da utilização de fogos de artifício no âmbito do Município de Turvolândia _MG e dá outras providências
Lei Municipal nº 1139/2019
Data: 20/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Institui ao Auxilio-alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.
LEI-1139-DE-20-DE-NOVEMBRO-DE-2019-Auxílio-alimentação
A
Lei Complementar nº 32 de 02 de outubro de 2023,
revoga a Lei 430 de 31 de outubro de 1991
a altera a Lei 436 de 27 de fevereiro de 1992 e altera a
Lei 1.139 de 20 de novembro de 2019
e
passa a vigorar a partir da data de sua publicação,
02 de outubro de 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - PLANO DE CARGOS SERV. PUBLICOS CIVIS
A Lei nº 1299 Acrescenta o art. 4º-A à Lei Municipal n° 1139 de 20 de novembro de 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1299 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispoe sobre a concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores publicos