Data: 05/02/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis e símbolos da tabela de ordenados dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 413 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1991

Data: 07/01/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a pagar o 13º salário dos funcionários” LEI Nº 412 DE 07 de JANEIRO DE 1991

Data: 07/01/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar Niveis e Símbolos da tabela dos funcionários das Prefeitura Municipal” LEI Nº 411 DE 07 DE JANEIRO DE 1991

Data: 07/01/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui Imposto sobre vendas e varejo de combustíveis” LEI Nº 410 DE 07 DE JANEIRO DE 1991

Data: 07/01/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Revoga o artigo 158 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 20 de março de 1990” 2 – LEI COMPLEMENTAR 02 DE 07 DE JANEIRO DE 1991

Data: 13/12/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a instituição do regime jurídico unicio do Servidor Publico Civil do Municipio de Turvolândia MG e dá outras providências” LEI Nº 409 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990

Data: 05/12/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Plano Plurianual de objetivos e Metas para o triênio 1991/1993” LEI Nº 408 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990

Data: 05/12/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça e receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 1991” LEI Nº 407 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990

Data: 14/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Saúde” LEI Nº 406 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 14/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o órgão Municipal de Saúde” LEI Nº 405 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a assinar Convênio e dá outras providências” LEI Nº 404 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a declarar utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis” LEI Nº 403 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abrir créditos suplementares e dá outras providências” LEI Nº 402 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal reajustar os níveis e símbolos dos ordenados dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 401 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a realização de permuta e dá outras providências” LEI Nº 400 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990