Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede isenção de impostos e dá outras providências” LEI Nº 399 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aumentaros vencimentos de motorista de ambulância” LEI Nº 398 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 04/10/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a participação do Municipio de Turvolândia, na Associação dos Municipios da Micro-Região do baixo sapucaí AMBASP e contém outras disposições” LEI Nº 397 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990

Data: 04/10/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar todos os níveis e símbolos da tabela de ordenados dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 396 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990

Data: 27/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento do município para o exercício de 1991 e dá outras providências” LEI Nº 394 DE 27 DE SETEMBRO DE 1990

Data: 19/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a promover a cessão de uso de imóvel no municipio e dá outras providências”

LEI Nº 395 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

Data: 05/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o executivo a reajustar todos os níveis e símbolos da tabela de ordenados dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 393 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990

Data: 16/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir veículo zero KM da marca Fiat  modelo Pic Up Fiorino (aberto) para o setor de Educação deste Municipio” LEI Nº 392 DE 16 DE AGOSTO DE 1990

Data: 16/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinar convênio com o D.E.R. e dá outras providências” LEI Nº 391 DE 16 DE AGOSTO DE 1990

Data: 02/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o reajuste dos niveis e simbolos da tabela de ordenado da Prefeitura e dá outras providências” LEI Nº 390 DE 02 DE AGOSTO DE 1990

Data: 25/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Revoga o artigo 159 da Lei Organica Municipal promulgada em 20 de março de 1990 1 – LEI COMPLEMENTAR 01 DE 25 DE JULHO DE 1990

Data: 18/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais atraves da Secretaria de Saúde ” LEI Nº 389 DE 18 DE JULHO DE 1990

Data: 04/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências” LEI Nº 388 DE 04 DE JULHO DE 1990

Data: 20/06/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Turismo, visando recebimento de verbas para construção de Praça de Esporte desta cidade” LEI Nº 387 DE 20 DE JUNHO DE 1990

Data: 06/06/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar todos os níveis e símbolos da tabelo de ordenado dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 386 DE 06 DE JUNHO DE 1990