Data: 06/06/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede isenção de Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana e sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis de dominio ou adquiridos por concessionarios do serviço público federal de energia elétrica” LEI Nº 385 DE 06 DE JUNHO DE 1990

Data: 26/04/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir um terreno e dá outras providências” LEI Nº 383 DE 26 DE ABRIL DE 1990

Data: 16/04/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Obras Públicas com a finalidade exclusiva para recebimento de verbas extraorçamentária” LEI Nº 384 DE 16 DE ABRIL DE 1990

Data: 05/04/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Executivo Municipal autorizado a sede a Mineração Trindade Samitri – a exploração de minerais pesados no leito do Rio Sapucaí nos limites deste Municipio e dá outras providênciais” LEI Nº 382 DE 05 DE ABRIL DE 1990

Data: 28/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Prefeito Municipal autoriza a proibir a exploração de jazidas de cascalho deste municipio em benefício de outros” LEI Nº 381 DE 28 DE MARÇO DE 1990

Data: 28/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar níveis e símbolos da Tabela de Ordenado dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 380 DE 28 DE MARÇO DE 1990

Data: 14/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a isentar o pagamento de calçamento de parte da Rua Julio Teodoro Domingues, por se tratar de imóveis pertencentes a pessoas carentes deste Municipio” LEI Nº 379 DE 14 DE MARÇO DE 1990

Data: 28/02/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal autorizado a reajustar todos os níveis e símbolos da Tabela de Ordenado dos empregados da Prefeitura”
LEI Nº 377 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990

Data: 28/02/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a contratação de pessoal por tempo derterminado e dá outras providências” LEI Nº 378 DE 28 FEVEREIRO DE 1990

Data: 24/01/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar todos os níveis e símbolos da Tabela de Ordenados dos empregados da Prefeitura ”
LEI Nº 376 DE 24 DE JANEIRO DE 1990

Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a Firmar convênio com a Secretaria de Obras Publicas” LEI Nº 375 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 374 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar o 13º salário dos funcionários da Prefeitura que não são regidos pelo regime CLT referente ao exercício de 1989” LEI Nº 373 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 27/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis esimbolos na Tabela de Ordenado dos Funcionários de Prefeitura” LEI Nº 372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989

Data: 06/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar os Niveis e Simbolos dos funcionários da Prefeitura” LEI Nº 371 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989