Data: 26/10/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar a diferença do abono salarial ocorrido em agosto de 1991” LEI Nº 429 DE 26 DE OUTUBRO DE 1991

Data: 01/10/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assinar convênios com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais” LEI Nº 428 DE 02 DE OUTUBRO DE 1991

Data: 19/09/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria Comissão de Avaliação do Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS que será preenchido por Decreto Executivo” LEI Nº 427 DE 19 DE SETEMBRO DE 1991

Data: 29/08/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui 200 dias letivos para o Municipio de Turvolândia no ano de 1991” LEI Nº 426 DE 29 DE AGOSTO DE 1991

Data: 14/08/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a repassar valor para os organizadores da Festa do Rosário” LEI Nº 425 DE 14 DE AGOSTO DE 1991

Data: 08/08/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o reajuste de Niveis e Simbolos dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 424 DE 08 DE AGOSTO DE 1991

Data: 24/07/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Conceder a isenção de Contribuição de Melhoria e dá outras providências” LEI Nº 423 DE 24 DE JULHO DE 1991

Data: 10/07/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar os niveis e simbolos dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 421 DE 10 DE JUHO DE 1991

Data: 06/06/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece diretrizes gerais e para a elaboração do orçamento do Municipio parao exercício de 1992 e dá outras providências” LEI Nº 420 DE 06 DE JUNHO DE 1991

Data: 22/05/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências” LEI Nº 419 DE 22 DE MAIO DE 1991

Data: 08/05/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Prefeito Municipal a pagar aos servidores da Prefeitura abono autorizado pelo Governo Federal” LEI Nº 418 DE 08 DE MAIO DE 1991

Data: 17/04/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a criar duas escolas Municipais nos Bairro do Ronquinha e no Bairro Quilombo” LEI Nº 417 DE 17 DE ABRIL DE 1991

Data: 04/04/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar os níveis e símbolos dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 416 DE 04 DE ABRIL DE 1991

Data: 12/03/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis e símbolos da tabela de ordenado de Professores e Diretores e dá outras providências” LEI Nº 415 DE 12 DE MARÇO DE 1991

Data: 06/03/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os Níveis e Símbolos da Tabela dos ordenados dos Funcionários da Prefeitura” LEI Nº 414 DE 06 DE MARÇO DE 1991