Data: 10/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de Cooperação com o estado de Minas Gerais através de Secretária do Estado da Segurança Pública e dá outras providências” LEI Nº 638 DE 10 DE SETEMBRO DE 1999

Data: 26/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 637 DE 26 DE AGOSTO DE 1999

Data: 08/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre o Municipio de Turvolândia e a Secretaria do Juizo da Comarca de Sâo Gonçalo do Sapucaí – MG e dá outras providências” LEI Nº 636 DE 08 DE JULHO DE 1999

Data: 08/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Extinção do fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal FAPEM, aprovado pela Lei Municipal aprovado pela Lei nº 568 de 13/03/1996, alterada pela Lei 609 de 27/03/1998 e dá outras providências” LEI Nº 635 DE 08 DE JULHO DE 1999

Data: 23/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de Novos Cargos na Administração Municipal e dá outras providênicas” LEI Nº 634 DE 23 DE JUNHO DE 1999

Data: 23/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Municipio no Exercício de 2000 e dá outras providências” LEI Nº 633 DE 23 DE JUNHO DE 1999

Data: 17/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 430 de 31/10/1991 e dá outras providênicas” LEI Nº 632 DE 17 DE JUNHO DE 1999

Data: 10/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o dispositivo da Lei nº 430 de 31 de outubro de 1991 e dá outras providências” LEI Nº 631 DE 10 DE JUNHO DE 1999

Data: 02/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 630 DE 02 DE JUNHO DE 1999

Data: 02/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre reajuste aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências” LEI Nº 629 DE 02 DE JUNHO DE 1999

Data: 14/05/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público” Rua Francisco Abílio de Gouveia Rua João Raimundo de Gouveia Rua José Lourenço de Carvalho Rua João Batista Germano de Moraes LEI Nº 628 DE 14 DE MAIO DE 1999

Data: 04/03/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de vagas no plano de carreira dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providencias” LEI Nº 627 DE 04 DE MARÇO DE 1999

Data: 30/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências” LEI Nº 626 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

Data: 04/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá nova Redação às Lei Municipais nº 615, 616 e 619” LEI Nº 625 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998

Data: 04/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências” LEI Nº 624 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998