Data: 04/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio no Exercício de 1999” LEI Nº 623 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998

Data: 25/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 622 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998

Data: 25/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 621 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998

Data: 25/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre doação de pedras (paralelepipedos) e dá outras providências” LEI Nº 620 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998

Data: 21/10/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências” LEI Nº 619 DE 21 DE OUTUBRO DE 1998

Data: 17/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Conselho Intermunicipal do Trabalho da Microrregião que compreende os municipios de Careaçú, Cordislândia, Heliodora, Natércia, São Gonçalo do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista e Turvolândia” LEI Nº 618 DE 17 DE SETEMBRO DE 1998

Data: 11/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede abono salarial aos Servidores do quadro Municipal da Educação e dá outras providências” LEI Nº 617 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998

Data: 31/08/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 616 DE 31 DE AGOSTO DE 1998

Data: 26/08/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 615 DE 26 DE AGOSTO DE 1998

Data: 06/08/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências” LEI Nº 614 DE 06 DE AGOSTO DE 1998

Data: 22/05/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências” LEI Nº 613 DE 22 DE MAIO DE 1998

Data: 22/05/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municipio para o exercício de 1999 e dá outras providências” LEI Nº 612 DE 22 DE MAIO DE 1998

Data: 07/05/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de subvenção à ARTCS, para realização de show por ocasião da Festa de Peão de Boiadeiro em nossa cidade” LEI Nº 611 DE 07 DE MAIO DE 1998

Data: 27/04/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização Executivo para contrair empréstimos junto ao FAPEM, e dá outras providências” LEI Nº 610 DE 27 DE ABRIL DE 1998

Data: 27/03/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera artigos e incisos da Lei nº 568/96 e dá outras providências” LEI Nº 609 DE 27 DE MARÇO DE 1998