Data: 17/08/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público” (Rua José Borges de Lima) LEI Nº 653 DE 17 DE AGOSTO DE 2000

Data: 29/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Torna a Grafica e Editora Machadense, veículo de público de comunicação” LEI Nº 652 DE 29 DE JUNHO DE 2000

Data: 15/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público” (Rua Belo Horizonte e Rua Curitiba)  ATENÇÃO . : O ARTIGO 1º FOI ALTERADO PELA LEI  MUNICIPAL Nº 1277 DE 07/08/2024 ,  passando a Rua Belo Horizonte a denominar-se RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO LEI Nº 651 DE 15 DE JUNHODE 2000

Data: 15/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências” LEI Nº 650 DE 15 DE JUNHO DE 2000

Data: 31/05/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o aumento no Auxílio Refeição, disposto na Lei nº 545/94 de 28/09/94 e dá outras providências” LEI Nº 649 DE 31 DE MAIO DE 2000

Data: 31/05/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências” LEI Nº 648 DE 31 DE MAIO DE 2000

Data: 03/05/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de ajuda finaceira ao Sindicato Rural de Turvolândia, para realização da tradicional “Festa de Peão de Boiadeiro” em nossa cidade e dá outras providências” LEI Nº 647 DE 03 DE MAIO DE 2000

Data: 06/04/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a retificação da Emenda Aditiva nº 01/99 e dá outras providências” LEI Nº 646 DE 06 DE ABRIL DE 2000

Data: 10/03/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Determina nova denominação ao cargo mencionado no artigo 1º da Lei nº 496/93 e dá outras providências” LEI Nº 645 DE 10 DE MARÇO DE 2000

Data: 25/02/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 644 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000

Data: 22/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito complementar e dá outras providências” LEI Nº 643 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 09/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a concessão de subvenções e auxílios financeiros e contribuições  e contém outras providências” LEI Nº 642 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 02/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a Despesa e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2000” LEI Nº 641 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 02/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o dispositivo da Lei  nº 631 de 10 de Junho de 1999 e dá outras providências” LEI Nº 640 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 02/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União , através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a fornecer garantias e dá outras providências” LEI Nº 639 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999