Data: 20/03/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 683 DE 20 DE MARÇO DE 2002

Data: 06/03/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 682 DE 06 DE MARÇO DE 2002

Data: 12/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece normas para instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pelo Município de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 681 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001

Data: 11/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a concessão de Subenção, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências” LEI Nº 680 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001

Data: 11/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2002” LEI Nº 679 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001

Data: 14/11/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2002/2005” LEI Nº 678 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001

Data: 31/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo a alienar bem imóvel de propriedade do Municipio e dá outras providências” LEI Nº 677 DE 31 DE OUTUBRO DE 2001

Data: 10/10/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Que proibe o tabagismo nos locais que especifica, e determina outras providências” LEI Nº 676 DE 10 DE OUTUBRO DE 2001

Data: 29/08/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Clube Recreativo Municipal e dá outras providências” (Clube Municipal José Bartolomeu de Carvalho – “Bartozão”) LEI Nº 675 DE 29 DE AGOSTO DE 2001

Data: 15/08/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Programa de Garantia de Renda Minima, associado a açoes sócio educativas (Bolsa-Escola) e dá outras providências” LEI Nº 674 DE 15 DE AGOSTO DE 2001

Data: 15/08/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a isenção de pagamento, através de permuta da taxa de aprovação do loteamento “Cidade Nova” e dá outras providências.” LEI Nº 673 DE 15 DE AGOSTO DE 2001

Data: 18/07/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 672 DE 18 DE JULHO DE 2001

Data: 20/06/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 661/01 de 22/01/01 e dá outras providênicas” LEI Nº 670 DE 20 DE JUNHO DE 2001

Data: 20/06/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a redação do art.65 da Lei nº 436/92 de 27/02/1992 do Regime Jurídico Unico, e dá outras providências” LEI Nº 671 DE 20 DE JUNHO DE 2001

Data: 13/06/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências” (Travessa do Rosário) LEI Nº 669 DE 13 DE JUNHO DE 2001