Legislação - Pesquisa
Lei nº 668/2001
Data: 30/05/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2002 e dá outras providências” LEI Nº 668 DE 30 DE MAIO DE 2001
Lei nº 667/2001
Data: 03/05/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo na Administração Municipal e dá outras providênicas” LEI Nº 667 DE 03 DE MAIO DE 2001
Lei nº 666/2001
Data: 03/05/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 666 DE 03 DE MAIO DE 2001
Lei nº 665/2001
Data: 05/04/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a extinções, alterações e criação de novos cargos e símbolos de vencimento na Administração Municipal, para atendende necessidades da mesma e dá outras providências” LEI Nº 665 DE 05 DE ABRIL DE 2001
Lei nº 664/2001
Data: 22/03/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre transporte de alunos de cursos Ténicos e Nível Superior para fora do Municipio, e dá outras providências” LEI Nº 664 DE 22 DE MARÇO DE 2001
Lei nº 663/2001
Data: 05/03/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 663 DE 05 DE MARÇO DE 2001
Lei nº 662/2001
Data: 05/03/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Turvolândia – MG e dá outras providências” LEI Nº 662 DE 05 DE MARÇO DE 2001
Lei nº 661/2001
Data: 22/02/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de localização e funcionamento da Cooperlândia – Cooperativa Agropecuária de Turvolândia ltda, e dá outras providências” LEI Nº 661 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
Lei nº 660/2001
Data: 24/01/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providênicas” (Avenida Retiro do Sapucaí) LEI Nº 660 DE 24 DE JANEIRO DE 2001
Lei nº 659/2000
Data: 20/12/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências” LEI Nº 659 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000
Lei nº 658/2000
Data: 23/11/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estima a REceita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2001” LEI Nº 658 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
Lei nº 657/2000
Data: 23/11/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza concessão de Subvenções e dá outras providências” LEI Nº 657 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
Lei nº 656/2000
Data: 11/10/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre o parcelamento de dívida com o INSS” LEI Nº 656 DE 11 DE OUTUBRO DE 2000
Lei nº 655/2000
Data: 28/09/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a fixação de subsídios de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Emenda Constitucional 19 de 04/06/1998 e dá outras providências” LEI Nº 655 DE 28 DE SETEMBRO DE 2000
Lei nº 654/2000
Data: 28/09/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Fixa o subsidio de Prefeito e Vice Prefeito, nos termos da Emenda Constitucional 19 de 04/06/98 e dá outras providências” LEI Nº 654 DE 28 DE SETEMBRO DE 2000