Data: 13/12/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a instituição do regime jurídico unicio do Servidor Publico Civil do Municipio de Turvolândia MG e dá outras providências” LEI Nº 409 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990

Data: 05/12/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Plano Plurianual de objetivos e Metas para o triênio 1991/1993” LEI Nº 408 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990

Data: 05/12/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça e receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 1991” LEI Nº 407 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990

Data: 14/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Saúde” LEI Nº 406 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 14/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o órgão Municipal de Saúde” LEI Nº 405 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a assinar Convênio e dá outras providências” LEI Nº 404 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a declarar utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis” LEI Nº 403 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abrir créditos suplementares e dá outras providências” LEI Nº 402 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal reajustar os níveis e símbolos dos ordenados dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 401 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a realização de permuta e dá outras providências” LEI Nº 400 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede isenção de impostos e dá outras providências” LEI Nº 399 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 07/11/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aumentaros vencimentos de motorista de ambulância” LEI Nº 398 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990

Data: 04/10/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a participação do Municipio de Turvolândia, na Associação dos Municipios da Micro-Região do baixo sapucaí AMBASP e contém outras disposições” LEI Nº 397 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990

Data: 04/10/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar todos os níveis e símbolos da tabela de ordenados dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 396 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990

Data: 27/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento do município para o exercício de 1991 e dá outras providências” LEI Nº 394 DE 27 DE SETEMBRO DE 1990