Data: 19/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a promover a cessão de uso de imóvel no municipio e dá outras providências”

LEI Nº 395 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

Data: 05/09/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o executivo a reajustar todos os níveis e símbolos da tabela de ordenados dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 393 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990

Data: 16/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir veículo zero KM da marca Fiat  modelo Pic Up Fiorino (aberto) para o setor de Educação deste Municipio” LEI Nº 392 DE 16 DE AGOSTO DE 1990

Data: 16/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinar convênio com o D.E.R. e dá outras providências” LEI Nº 391 DE 16 DE AGOSTO DE 1990

Data: 02/08/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o reajuste dos niveis e simbolos da tabela de ordenado da Prefeitura e dá outras providências” LEI Nº 390 DE 02 DE AGOSTO DE 1990

Data: 18/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais atraves da Secretaria de Saúde ” LEI Nº 389 DE 18 DE JULHO DE 1990

Data: 04/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências” LEI Nº 388 DE 04 DE JULHO DE 1990

Data: 20/06/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Turismo, visando recebimento de verbas para construção de Praça de Esporte desta cidade” LEI Nº 387 DE 20 DE JUNHO DE 1990

Data: 06/06/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar todos os níveis e símbolos da tabelo de ordenado dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 386 DE 06 DE JUNHO DE 1990

Data: 06/06/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede isenção de Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana e sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis de dominio ou adquiridos por concessionarios do serviço público federal de energia elétrica” LEI Nº 385 DE 06 DE JUNHO DE 1990

Data: 26/04/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir um terreno e dá outras providências” LEI Nº 383 DE 26 DE ABRIL DE 1990

Data: 16/04/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Obras Públicas com a finalidade exclusiva para recebimento de verbas extraorçamentária” LEI Nº 384 DE 16 DE ABRIL DE 1990

Data: 05/04/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Executivo Municipal autorizado a sede a Mineração Trindade Samitri – a exploração de minerais pesados no leito do Rio Sapucaí nos limites deste Municipio e dá outras providênciais” LEI Nº 382 DE 05 DE ABRIL DE 1990

Data: 28/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Prefeito Municipal autoriza a proibir a exploração de jazidas de cascalho deste municipio em benefício de outros” LEI Nº 381 DE 28 DE MARÇO DE 1990

Data: 28/03/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar níveis e símbolos da Tabela de Ordenado dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 380 DE 28 DE MARÇO DE 1990