Data: 01/11/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a reajustar niveis e simbolos da tabela de empregados da Prefeitura” LEI Nº 370 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1989

Data: 09/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a Negociar com a CEMIG a execução de obras de serviço de eletrificação e dá outras providências” LEI Nº 369 DE 09 DE OUTUBRO DE 1989

Data: 09/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a Negociar com a companhia Eletrica de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de Eletrificação do Municipio de Turvolânida e dá outras providências” LEI Nº 368 DE 09 DE OUTUBRO DE 1989

Data: 09/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências” LEI Nº 366 DE 09 DE OUTUBRO DE 1989

Data: 27/09/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a fazer pagamento de diferença verificada na Ordenado de Peniconista desta prefeitura, referente ao Mês de Julho de 1989” LEI Nº 365 DE 27 DE SETEMBRO DE 1989

Data: 27/09/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar os níveis e simbolos de tabela dos ordenados dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 364 DE 27 DE SETEMBRO DE 1989

Data: 19/09/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Secretaria do trabalho e Ações Comunitárias” LEI Nº 367 DE 19 DE SETEMBRO DE 1989

Data: 22/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar níveis e símbolos da tabela de ordenado dos funcionarios da Prefeitura Municipal” LEI Nº 363 DE22 DE AGOSTO DE 1989

Data: 15/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretária de Estado de Assuntos Municipais visando melhorias de infra-estrutura urbana” LEI Nº 362 DE 15 DE AGOSTO DE 1989

Data: 08/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Transfere aos responsáveis pela Festa de Nossa Senhora do Rosário, o direito de cobraça das taxas de licença de localização e funcionamento das barracas, bem como instalações de energia elétrica nas mesmas no decorrer das festividades  do ano de 1989” LEI Nº 361 DE 08 DE AGOSTO DE 1989

Data: 11/07/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajsuta níveis e símbolos da tabela de Ordenados dos funcionários da Prefeitura Municipal de Turvolândia” LEI Nº 360 DE 11 DE JULHO DE 1989

Data: 08/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece Perímetro Urbano no Municipio de Turvolândia” LEI Nº 356 DE 08 DE JUNHO DE 1989

Data: 06/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Modifica o artigo 14 item I e II artigos 33,58, 63, 73 e anexo II item 1, 1.1, 1.2, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5; item 2, 2.1, 2.2, 2.3; item 4, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4; item 5; item 9, 9.1, 9.2, 9.3, 9.4 ; item 19, 19.3; item 22 da Lei Municipal nº 156 de 29 de dezembro de 1980.” LEI Nº 359 DE 06 DE JUNHO DE 1989

Data: 06/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os Ordenados dos Empregados da Prefeitura Municipal LEI Nº 358 DE 06 DE JUNHO DE 1989

Data: 06/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 351 de 15 de Março de 1989, que dispõe sobre reajuste de ordenados dos funcionários da Prefeitura Municipal de Turvolândia LEI Nº 357 DE 06 DE JUNHO DE 1989