Data: 27/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público” LEI Nº 578 DE 27 DE SETEMBRO DE 1996

Data: 28/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal à participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municipios da Microrregião do Médio Sapucaí e dá outras providências” LEI Nº 577 DE 28 DE AGOSTO DE 1996

Data: 22/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre o municipio de Turvolândia – MG, eo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais” LEI Nº 576 DE 22 DE AGOSTO DE 1996

Data: 15/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Orçamento do Municipio para o Exercício de 1997 e dá outras providências” LEI Nº 575 DE 15 DE AGOSTO DE 1996

Data: 21/06/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a complementação de verbas para  realização de obra de pavimentação asfáltica e dá outras providências” LEI Nº 574 DE 21 DE JUNHO DE 1996

Data: 16/05/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei nº 573 de 16 de Maio de 1996

Data: 26/04/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria cargo na Administração Municipal, e dá outras providências” LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 1996

Data: 24/04/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá nova redação ao subtítulo do artigo 1º da Lei nº 403 de 07 de novembro de 1990 e dá outras providências” LEI Nº 571 DE 24 DE ABRIL DE 1996

Data: 20/03/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a realização de pavimentação asfaltica e dá outras providências” LEI Nº 570 DE 20 DE MARÇO DE 1996

Data: 20/03/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 563 de 07 de dezembro de 1995 e dá outras providências” LEI Nº 569 DE 20 DE MARÇO DE 1996

Data: 13/03/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao Servidor Público Municipal e de pensão por morte aosseus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor público municipal (FAPEN) e dá outras providências” LEI Nº 568 DE 13 DE MARÇO DE 1996

Data: 07/03/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aquisição de equipamentos e dá outras providências” LEI Nº 567 DE 07 DE MARÇO DE 1996

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Exercício Financeiro de 1996” LEI Nº 566 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a utilização de veículo para transporte de eleitor e dá outras providências” LEI Nº 565 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Executivo autorizado a adquirir terreno que menciona” LEI Nº 564 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995