Data: 30/05/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a construção de um galpão para instalação de uma industria na cidade, e dá outras providências” LEI Nº 593 DE 30 DE MAIO DE 1997

Data: 30/05/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aquisição de veículo para ser utilizado na área de saúde e dá outras providências” LEI Nº 592 DE 30 DE MAIO DE 1997

Data: 22/05/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Revoga os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 587/97 e dá outras providências” LEI Nº 591 DE 22 DE MAIO DE 1997

Data: 22/05/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o limite da área urbana da cidade, e dá outras providências” LEI Nº 590 DE 22 DE MAIO DE 1997

Data: 14/03/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento simplificado de consumidores da Companhia Energetica de minas Gerais – CEMIG, e dá outras providências” LEI Nº 589 DE 14 DE MARÇO DE 1997

Data: 14/03/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para levar a leilão, maquinários e veículos da Prefeitura Municipal e dá outras providências” LEI Nº 588 DE 14 DE MARÇO DE 1997

Data: 14/03/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a construção de um prédio para funcionamento do Orgão Municipial de Educação e dá outras providências” LEI Nº 587 DE 14 DE MARÇO DE 1997

Data: 27/02/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a participação do Municipio de Turvolândia Estado de Minas Gerais, na Associação dos Municipios da Microrregião do médio Sapucaí – AMESP e contém outras disposição” LEI Nº 586 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997

Data: 07/02/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinatura de convênio com a EMATER-MG, e dá outras providências” LEI Nº 585 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997

Data: 15/12/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público” – Rua Delmevar Garcia LEI Nº 584 DE 15 DE DEZEMBRO DE1996

Data: 05/12/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Acrescenta-se parágrafo 4º no artigo 35 da Lei  nº 568 de 13 de Março de 1996 e dá outras providências” LEI Nº 583 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996

Data: 14/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça a Receita e Fixa a Despesa do exercício financeiro de 1997” LEI Nº 582 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996

Data: 18/10/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo do parcelamento da dívida para com INSS Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências” LEI Nº 581 DE 18 DE OUTUBRO DE 1996

Data: 11/10/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o chefe do Executivo Municipal emprestar servidor municipal e dá outras providências” LEI Nº 580 DE 11 DE OUTUBRO DE 1996

Data: 27/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público” LEI Nº 579 DE 27 DE SETEMBRO DE 1996