Data: 07/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a redação do artigo 45 da Lei 436 de 27 de fevereiro de 1992” LEI Nº 563 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995

Data: 07/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a instituir na rede municipal de ensino, o Pré – Escolar e mantê-lo e dá outras providências” LEI Nº 562 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995

Data: 01/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências” LEI Nº 561 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995

Data: 05/10/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a realização de permuta e dá outras providências” LEI Nº 560 DE 05 DE OUTUBRO DE 1995

Data: 28/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providênicas” LEI Nº 559 DE 28 DE SETEMBRO DE 1995

Data: 28/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Determina o valor do menor vencimento dos servidores municipais e dá outras providências” LEI Nº 558 DE 28 DE SETEMBRO DE 1995

Data: 07/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a conceder subvenção à fundação de ensino superior do vale do Sapucaí e dá outras providências” LEI Nº 557 DE 07 DE JUNHO DE 1995

Data: 07/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Municipio para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências” LEI Nº 556 DE 07 DE JUNHO DE 1995

Data: 01/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 555 DE 01 DE JUNHO DE 1995

Data: 01/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências” LEI Nº 554 DE 01 DE JUNHO DE 1995

Data: 01/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aquisição de veículos e dá outras providências” LEI Nº 553 DE 01 DE JUNHO DE 1995

Data: 23/03/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a utilização de Onibus e dá outras providências” LEI Nº 552 DE 23 DE MARÇO DE 1995

Data: 22/03/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Município de Turvolândia, a assinar Aditivo de Convênio com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais” LEI Nº 551 DE 22 DE MARÇO DE 1995

Data: 03/03/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a gramar o campo de futebol  do bairro cotia e dá outras providências” LEI Nº 550 DE 03 DE MARÇO DE 1995

Data: 03/03/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Revoga o artigo da Lei nº 468/93 e dá outras providências” LEI Nº 549 DE 03 DE MARÇO DE 1995