Data: 30/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e demais verbas fixas constantes dos planos de cargos dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Turvolândia, MG para o exercício de 2024”.

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Turvolândia a outorgar Concessão de direito Real de uso à empresa Indústria e Comércio Maia & Maia LTDA e dá outras providências”.

Data: 08/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DECRETO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Data: 03/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO,  FERIADO MUNICIPAL.

Data: 03/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Data: 20/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza alteração no PPA Lei nº 1.200/2021 e abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e dá outras providências”.

 

Data: 20/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o procedimento para apuração de multas de trânsito cometidas por agentes públicos do Município de Turvolândia”.

Data: 15/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.

Data: 09/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "DISPÕE SOBRE O REGIME DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NA EQUIPE MULTI FUNCIONAL DA ATENÇAÕ BÁSICA - eMULTI, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, OU EM OUTROS PROGRAMAS OU POLÍTICAS DA MESMA NATUREZA  NO MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI ORÇAMENTÁRIA.

"Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2024".

Data: 27/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira”.

 

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Disciplina a participação do Município de Turvolândia, MG em consórcio Público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”.

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, para o exercício financeiro e dá outras providências”.  ATENÇÃO   ALTERADA PELA LEI 1278 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.