Legislação - Pesquisa
Portaria nº 1/2024
Data: 03/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio".
Lei Municipal nº 1255/2023
Data: 20/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza alteração no PPA Lei nº 1.200/2021 e abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 35/2023
Data: 20/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre o procedimento para apuração de multas de trânsito cometidas por agentes públicos do Município de Turvolândia”.
Lei Complementar nº 34/2023
Data: 09/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "DISPÕE SOBRE O REGIME DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NA EQUIPE MULTI FUNCIONAL DA ATENÇAÕ BÁSICA - eMULTI, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, OU EM OUTROS PROGRAMAS OU POLÍTICAS DA MESMA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária Nº 1254
Data: 01/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI ORÇAMENTÁRIA.
"Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2024".
Lei Municipal nº 1253/2023
Data: 27/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira”.
Lei Municipal nº 1252/2023
Data: 11/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Disciplina a participação do Município de Turvolândia, MG em consórcio Público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1251/2023
Data: 11/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, para o exercício financeiro e dá outras providências”. ATENÇÃO ALTERADA PELA LEI 1278 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Complementar nº 33/2023
Data: 02/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 712, de 08 de outubro de 2003, para reorganizar os quadros do magistério do Município de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Complementar nº 32/2023
Data: 02/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre o plano de cargos, carreira vencimentos e remuneração dos servidores públicos civis, da prefeitura de Turvolândia e dá outras providências".
ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 36 DE 29 DE MAIO DE 2024. “Altera a redação dos anexos II e III da Lei Complementar Nº 32 de 02 de outubro de 2023”
Lei Municipal nº 1250/2023
Data: 27/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2022 a 2025 , Lei Municipal nº 1.200/2021.