Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1240/2023
Data: 12/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza alteração do PPA Lei nº 1.2000/2021 e abre Crédito Especial no Orçamento vigente Lei Municipal nº 1.229/2022 e dá outras providências". Cobertura campo de futebol.
Lei Municipal nº 1239/2023
Data: 12/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza o Município a firmar convênio com a entidade especificada e dá outras providências". Hospital Nossa Senhora da Piedade de Eloi Mendes.
Lei Municipal nº 1238/2023
Data: 12/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza o Município a firmar convênio com a entidade especificada e dá outras providências". Santa Casa de Machado.
Lei Municipal nº 1237/2023
Data: 23/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de logradouro Prédio Público". UBS João Batista de Morais.
Lei Municipal nº 1236/2023
Data: 24/02/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a denominação do centro de Eventos Municipal "Prefeito Natal Correia da costa" e dá outras providências".
Decreto Executivo nº 24/2023
Data: 17/02/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 17/2023
Data: 06/02/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1235/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Prefeito e Vice- Prefeita".
Lei Municipal nº 1234/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia MG e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1233/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a Revisão Geral da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1232/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a Revisão Geral da Remuneração dos Serviços Públicos Municipais e adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e dá outras providências".
Decreto Executivo nº 170/2022
Data: 22/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.
Lei Complementar nº 31/2022
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera a Redação da Lei Complementar nº 26/2021 e dá outras providências". Diretor
Lei Municipal nº 1231/2022
Data: 14/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera o artigo º da Lei 1.143 de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências".
Resolução nº 1/2022
Data: 14/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º do artigo 43 da Resolução nº 01 de 16 de dezembro de 2020 – Regimento Interno.