Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1236/2023
Data: 24/02/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a denominação do centro de Eventos Municipal "Prefeito Natal Correia da costa" e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1235/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Prefeito e Vice- Prefeita".
Lei Municipal nº 1234/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia MG e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1233/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a Revisão Geral da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1232/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a Revisão Geral da Remuneração dos Serviços Públicos Municipais e adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e dá outras providências".
Lei Complementar nº 31/2022
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera a Redação da Lei Complementar nº 26/2021 e dá outras providências". Diretor
Lei Municipal nº 1231/2022
Data: 14/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera o artigo º da Lei 1.143 de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1230/2022
Data: 01/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.201/2021".