Data: 18/09/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências."

Com base nas consignações Orçamentárias do Munícipio e respectivos créditos adicionais fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder subvenções, auxílios financeiros e contribuições". LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para exercício financeiro 2026 e dá outras providências

Data: 11/09/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei Municipal nº 1.200/2021"

Data: 28/08/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Turvolândia/MG, e dá outras providências" .

Data: 15/08/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1251 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA ALTERAR O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO À AVEMAG"

Data: 07/08/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 651 DE 15 DE JUNHO DE 2000" - OBS.: Rua Belo Horizonte, passa a denominar-se RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO

 

Data: 17/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 26/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Denominado nome de Prédios Públicos e dá outras providências".

Data: 19/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia para um mandato de 2025/2028"

Data: 19/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Vice-prefeito de Turvolândia para um mandato de 2025/2028"

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a remuneração da jornada em plantão dos Conselheiros Tutelates do Municipio de Tutvolândia, MG, promovendo alteração na Lei Municipal n. 999 de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências"

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências"

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências"

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração no Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n° 1.259 de 30 de Janeiro de 2024 e dá outras providências.”

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 999 de 27 de setembro de 2013 que estabelece novos parâmetros relativos à Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Altera a redação dos anexos II e III da Lei Complementar nº 32 de 02 de outubro de 2023"