Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1267/2024
Data: 24/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "AUTORIZA SUBENÇÃO AO HOSPITAL DE GIMIRIM - POÇO FUNDO, AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PPA - LEI Nº 1200/2021 E ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL Nº 1254/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS"
Lei Municipal nº 1266/2024
Data: 09/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS"
Lei Municipal nº 1265/2024
Data: 27/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "DISCIPLINA A CONTINUIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TURVOLÂNDIA/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOSMUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAI - CISAMESP EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO EM ANDAMENTO DE SUA NATUREZA JURÍDICA DE ASSOCIAÇÃO PRIVADA PARA ASSOCIAÇÃO PUBLICA"
Lei Municipal nº 1264/2024
Data: 06/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PPA - LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2023 e ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI MUNICIPAL Nº 1254/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária Nº 1263
Data: 06/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PPA LEI Nº 1200/2021 E ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI MUNICIPAL 1.254/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal nº 1262/2024
Data: 30/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1261/2024
Data: 30/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a recomposição nos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeita”.
Lei Municipal nº 1260/2024
Data: 30/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia – MG e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1259/2024
Data: 30/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara municipal e dá outras providências”.
ALTERADO PELA LEI 1.269 DE 29 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre alteração no Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n° 1.259 de 30 de Janeiro de 2024 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1258/2024
Data: 30/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Institui o auxílio moradia e o auxílio alimentação para os médicos integrantes do “Programa Mais Médicos” do Governo Federal, no âmbito do Município de Turvolândia – MG”.
Lei Municipal nº 1257/2024
Data: 30/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e demais verbas fixas constantes dos planos de cargos dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Turvolândia, MG para o exercício de 2024”.
Lei Municipal nº 1256/2024
Data: 17/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Turvolândia a outorgar Concessão de direito Real de uso à empresa Indústria e Comércio Maia & Maia LTDA e dá outras providências”.
Decreto Executivo nº 17/2024
Data: 08/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 2/2024
Data: 03/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, FERIADO MUNICIPAL.