Legislação - Pesquisa
Lei Complementar nº 33/2023
Data: 02/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 712, de 08 de outubro de 2003, para reorganizar os quadros do magistério do Município de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Complementar nº 32/2023
Data: 02/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre o plano de cargos, carreira vencimentos e remuneração dos servidores públicos civis, da prefeitura de Turvolândia e dá outras providências".
ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 36 DE 29 DE MAIO DE 2024. “Altera a redação dos anexos II e III da Lei Complementar Nº 32 de 02 de outubro de 2023”
Lei Municipal nº 1250/2023
Data: 27/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2022 a 2025 , Lei Municipal nº 1.200/2021.
Decreto Executivo nº 134/2023
Data: 27/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.
Decreto Executivo nº 121/2023
Data: 31/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe feriado Municipal dia 15 de setembro , em virtude da comemoração da Padroeira da Cidade "Nossa Senhora da Piedade ".
Decreto Executivo nº 119/2023
Data: 28/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.
Lei Municipal nº 1249/2023
Data: 24/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza alteração do PPA, Lei 1.200/2021, e abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1248/2023
Data: 05/07/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.248 de 05 de Julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências"
Lei Municipal nº 1247/2023
Data: 28/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a desafetação, descaracterização e alienação de áreas Públicas Municipais e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1246/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre denominação do Prédio Público Almoxarifado Municipal Avelino Domingues Martins".
Lei Municipal nº 1245/2023
Data: 14/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a contratação de estagiários pelo o Executivo Municipal e estabelece outras providências".
Lei Municipal nº 1244/2023
Data: 07/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza alteração do PPA Lei 1.200/2021 e abre Crédito no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.229/2022 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1243/2023
Data: 10/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza o Município de Turvolândia - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências". Pavimentação de estradas vicinais
Lei Municipal nº 1242/2023
Data: 10/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, Lei Municipal nº 1229/2022.
Construção do Centro de Eventos e MINTUR (Ministério do Turismo.
Lei Municipal nº 1241/2023
Data: 26/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza alteração do PPA lei nº 1.200/2021, abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e autoriza o Município a firmar convênio com a entidade especificada e dá outras providências".