Data: 31/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe feriado Municipal dia 15 de setembro , em virtude da comemoração da Padroeira da Cidade "Nossa Senhora da Piedade ".

Data: 28/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Data: 24/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza alteração do PPA, Lei 1.200/2021, e abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e dá outras providências”.

Data: 05/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.248 de 05 de Julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências"

Data: 28/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Autoriza a desafetação, descaracterização e alienação de áreas Públicas Municipais e dá outras providências".

Data: 21/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre denominação do Prédio Público Almoxarifado Municipal Avelino Domingues Martins".

Data: 14/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a contratação de estagiários pelo o Executivo Municipal e estabelece outras providências".

Data: 07/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Autoriza alteração do PPA Lei 1.200/2021 e abre Crédito no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.229/2022 e dá outras providências.

Data: 10/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Autoriza o Município de Turvolândia - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências". Pavimentação de estradas vicinais

Data: 10/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, Lei Municipal nº 1229/2022.
Construção do Centro de Eventos e MINTUR (Ministério do Turismo.

Data: 26/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Autoriza alteração do PPA lei nº 1.200/2021, abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e autoriza o Município a firmar convênio com a entidade especificada e dá outras providências".

Data: 12/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Autoriza alteração do PPA Lei nº 1.2000/2021 e abre Crédito Especial no Orçamento vigente Lei Municipal nº 1.229/2022 e dá outras providências". Cobertura campo de futebol.

Data: 12/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Autoriza o Município a firmar convênio com a entidade especificada e dá outras providências". Hospital Nossa Senhora da Piedade de Eloi Mendes.

Data: 12/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Autoriza o Município a firmar convênio com a entidade especificada e dá outras providências". Santa Casa de Machado.

Data: 23/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de logradouro Prédio Público". UBS João Batista de Morais.