Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1113/2019
Data: 23/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1113 ” Dispõe sobre a adequação dos vencimentos inferiores ao salario minimo e revisão geral da remuneração dos servidores públicos, da Câmara Municipal e dá outra providências. “
Lei Municipal nº 1112/2019
Data: 23/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1112 ” Autoriza a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, exceto os profissionais do Magistério e dá outras providências. “
Lei Municipal nº 1110/2019
Data: 23/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1110 ” Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2019, Lei 1107/2018. “
Lei Municipal nº 1109/2019
Data: 23/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1109 ” Autoriza a abertura de credito Especial no orçamento vigente Lei municipal nº 1107/2018 e dá outras providências. “
Lei Municipal nº 1111
Data: 02/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1111 ” Dispõe sobre a atualização do valos do piso salarial nacional para os profissionais do magistério publico da educação básica percebido pelo profissional do Magistério Municipal. “
Lei nº 1107/2018
Data: 06/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1107 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Lei 1107 – 06 de Dezembro de 2018
Lei nº 1108/2018
Data: 05/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1108 de 05 de dezembro de 2018 ” Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Turvolândia e dá outras providências. “
Lei nº 1106/2018
Data: 05/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1106 de 05 de dezembro de 2018 ” Autoriza a concessão de uso de imóvel e dá outras providências. “
Lei nº 1105
Data: 01/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1105 de 05 de dezembro de 2018 ” Dispõe sobre alteração do plano plurianual 2018 a 2021, Lei Municipal nº 1082/2017.”
Lei nº 1104/2018
Data: 31/10/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1104 de 31 de Outubro de 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1103/2018
Data: 24/10/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e/ou dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários, cooperativas de crédito e agências dos Correios, conforme especifica, e dá outras providências” LEI Nº 1103 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Lei nº 1102/2018
Data: 03/10/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1099 de 20/06/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências” LEI Nº 1102 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Lei nº 1101
Data: 19/07/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1101 19 de julho de 2018 ” Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências. “
Lei nº 1100
Data: 19/07/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1100 19 de julho de 2018 ” Autoriza alterações do PPA e a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências. “
Lei nº 1099
Data: 20/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1099 20 de junho de 2018 ” Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2019 e dá outras providências. “