Legislação - Pesquisa
Lei nº 1098
Data: 14/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1098 14 de junho de 2018 ” Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e revoga a lei nº 1086 de 08 de dezembro de 2017. “
Lei nº 1097
Data: 08/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1097 08 de junho de 2018 ” Autoriza concessão de uso de bem publico municipal, e dá outras providências. “
Lei nº 1096
Data: 04/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1096 04 de junho de 2018 ” Cria o Fundo Municipal de Educação EME e dá outros providências. “
Lei nº 1095/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1095 de 16 de maio de 2018 . Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e contribuir mensalmente com a Entidade e representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
Lei Municipal nº 1095/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: lei 1095 de 16 de maio de 2018
Lei nº 1094/2018
Data: 25/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza abertura de Créditos Especial no Orçamento Vigente Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências LEI Nº 1094 DE 25 DE ABRIL DE 2018
Lei nº 1093/2018
Data: 09/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082 de 01/11/2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa do exercicio financeiro de 2018, Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências” LEI Nº 1093 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1093/2018
Data: 09/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082 de 01/11/2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa do exercício financeiro de 2018, Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências” LEI Nº 1093 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1092/2018
Data: 07/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1089 de 02/01/2018” LEI Nº 1092 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1092/2018
Data: 07/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1089 de 02/01/2018” LEI Nº 1092 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1091/2018
Data: 31/01/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal” LEI Nº 1091 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Lei nº 1090/2018
Data: 31/01/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 1090 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Lei nº 1089/2018
Data: 02/01/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização paraabertura de Crédito Adicional Suplementar para Pavimentação do Loteamento São José e Construção de arquibancada, alterando a Lei Orçamentaria Anual nº1085 para o exercicio de 2018” LEI Nº 1089 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Lei nº 1089/2018
Data: 02/01/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para Pavimentação do Loteamento São José e Construção de arquibancanda, alterando a Lei Orçamentaria Anual nº 1085, para o exercicio de 2018” LEI Nº 1089 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Lei nº 1088/2018
Data: 02/01/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para Construção de Pontes e Pontilhões nas estradas vicinais, alterando a Lei Orçamentária Anual nº 1085/2017 para o exercício financeiro de 2018” LEI Nº 1088 DE 02 DE JANEIRO DE 2018