Data: 28/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1154 de 28 de abril de 2020, que autoriza alteração da Lei PPA de nº 1082/2017, e abre Crédito Especial no Orçamento Vigente Lei Municipal nº 1141/2019 e dá outras providências.

Data: 20/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei 1153 de 20 de Março de 2020 “Autoriza alteração da Lei PPA de nº 1.8082/2017, e abre Crédito Especial no Orçamento Vigente Lei Municipal nº 1.141/2019 e da outras providências” – MANUTENÇÃO DO CINE CÂMARA

Data: 20/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei 1152 de 20 de Março de 2020 “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências”

Data: 30/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei 1151 “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de e dá outras providências”

Data: 30/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei 1150 ” Dispõe sobre a adequação do valor do piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Publico da Educação Básica percebido pelo profissional do magistério municipal”

Data: 30/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei 1149 “Autoriza a revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, exceto os Profissionais do Magistério e dá outras providências”

Data: 15/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei 1148 Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020, Lei n° 1.141/2019.

Data: 15/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei 1147 Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020, Lei n° 1.141/19.

Data: 02/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: 02 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO “ Dispõe sobre a constituição da Comissão  Especial de Desempenho Funcional   dos  Servidores  Efetivos  do  Quadro Funcional da Câmara  Municipal  de  Turvolândia, e dá outras providências”

Data: 02/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: 01 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO Nomeia Comissão de Licitação

Data: 19/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1146 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.060 de 16 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a doação de imóveis de Propriedade do Município de Turvolândia-MG à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB MINAS, na Forma e condições que especifica e dá outras providências”

Data: 19/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1145 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “Autoriza o município de Turvolândia-MG a realizar Termo de Permissão de uso de equipamentos que especifica e dá outras providências”

Data: 11/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1144 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – CREDITO ESPECIAL – Constru “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2017 – PPA 2018 A 2021 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2020 – LEI Nº 1.141/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – Construção do Centro de Eventos Municipal

Data: 11/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1143 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇ

“INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TURVOLÂNDIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Acrescenta art. 4º -A à Lei Municipal nº 1.143 de 19 de dezembro de 2019"

LEI MUNICIPAL Nº 1300 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispoe sobre a Concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Camara

Data: 11/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1142 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – CANCELAMENTO CNPJ SUSPE “AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CNPJ SUSPENSO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURVOLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”