Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1128/2019
Data: 03/07/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1128 DE 03 DE JULHO DE 2019 – LOA ANEXOS ALTERADO PELA LEI 1134 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Lei Municipal nº 1127/2019
Data: 26/06/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1127 “Altera a Lei Municipal n° 1114 de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a autorização de concessão de uso de espaços públicos e dá outras providencias”
Lei Municipal nº 1126/2019
Data: 26/06/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1126 “Dispõe sobre alteração de nomenclatura e inserção de atribuições em cargo de quadro de pessoal do Município de Turvolândia e dá outras providencias.”
Lei Municipal nº 1125/2019
Data: 19/06/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1125 “Delimita o perímetro urbano da sede do Município de Turvolândia – MG”
Lei Municipal nº 1124/2019
Data: 05/06/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1124 “Dispõe sobre a constituição de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Turvolândia – estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1123/2019
Data: 22/05/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1123 “Altera a Lei Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento municipal vigente Lei Municipal 1107/2018, para realização de despesas decorrentes na Associação dos Municípios do Médio Sapucaí – Amesp Consorcio Intermunicipal e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1122/2019
Data: 17/05/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1122 ” Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, institui o funco municipal de turismo – FUMTUR, cria o conselho gestor e conselho municipal de turismo – COMTUR e dá outras providências. “
Lei Municipal nº 1121/2019
Data: 08/05/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1121 ” Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Turvolândia no Consorcio Publico denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. “
Lei Municipal nº 1120/2019
Data: 03/05/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1120 ” Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Estagio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolaridade, qualidade de vida e renda familiar, no Fórum da Comarca de Silvianópolis e dá outras providências. “
Lei Municipal nº 1119/2019
Data: 11/04/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1119 ” Dispõe sobre a adoção de bancos e lixeiras em praças, parques e áreas verdes do Município de Turvolândia e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1118/2019
Data: 08/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1118 ” Altera o PPA, Lei Municipal 1082/2017 e autoriza a abertura de Credito Especial no orçamento vigente Lei Municipal nº 1107/2018 e dá outras providências. “
Lei Municipal nº 1117/2019
Data: 08/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1117 ” Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2019, lei 1107/2018. “
Lei Municipal nº 1116/2019
Data: 08/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1116 ” Autoriza o Poder Executivo a dar destinação a imoveis de escolas e creche municipais desativadas e dá outras providências. “
Lei Municipal nº 1115/2019
Data: 27/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI MUNICIPAL Nº 1115 ” Autoriza a recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia – MG, e dá outras providências. “
Lei Municipal nº 1114/2019
Data: 21/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI MUNICIPAL Nº 1114 ” Autoriza a concessão de uso de espaços públicos e dá outras providências. ”