Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082/2017 e autoriza a abertura de credito adicional especial, para  construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na Lei Orçamentária Anual nº 1085/2017 para o exercicio financeiro de 2018” LEI Nº 1087 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082/2017 e autoriza a abertura de crédito e adicional especial para construção do centro de Referencia de Assistência Social – CRAS na Lei Orçamentaria Anual nº 1085/2017, para o exercicio financeiro de 2018” LEI Nº 1087 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 08/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e da outras providências ”    REVOGADA PELA LEI MUNICIP AL Nº 1098 LEI Nº 1086 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 08/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente” LEI Nº 1084 DE 08 DENOVEMBRO DE 2017

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o PPA e altoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente” LEI Nº 1083 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências” LEI Nº 1082 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA)

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI-Nº-1082-DE-01-DE-NOVEMBRO-DE-2017  –  PPA

Data: 26/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera os anexos integrantes da Lei Municipal  nº 1.077 de 14 de Julho de 2017 (Lei de Diretrizes Orgamentárias de 2018) que dispõe sobre as diretrizas para elaboração da Lei Orçamentaria anual de 2018 e dá outras providências” LEI Nº 1081 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 20/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxilios financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI Nº 1080 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 26/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Silvianópolis e Turvolândia” LEI Nº 1079 DE 26 DE AGOSTO DE 2017

Data: 17/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Municipio de Minas Gerais a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG/SA, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” LEI Nº 1078 DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Data: 16/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual, do período de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial , no orçamento vigente e dá outras providências” LEI Nº 1077 DE 14 DE JULHO DE 2017

Data: 16/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, e autoriza a abertura de Crédito Especial no orlamento vigente e dá outras providências” – Construção / Reforma / Iluminação do Campo de Futebol LEI Nº 1076 DE 16 DE MARÇO DE 2017

Data: 16/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências” – Aquisição de Veículo para o setor da Educação” LEI Nº 1075 DE 16 DE MARÇO DE 2017

Data: 16/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de Outubro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianaual do período 2014 a 2017, e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências” LEI Nº 1074 DE 16 DE MARÇO DE 2017