Data: 28/01/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e demais verbas fixas constantes dos Planos de Cargos dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Turvolândia/MG para o exercício de 2026”

Data: 18/12/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a Concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Câmara e dá outras providências".

Data: 18/12/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores públicos do Município de Turvolândia e dá outras providências".

Data: 11/12/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a Denominação da Nova Unidade Básica de Saúde do Munícipio de Truvolandia e dá outras providências".

Data: 03/12/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: " Altera a Lei Municipal nº 958 de março de 2012, para autorizar, em caráter excepcional  a comercialização de lotes sem infraestrutura prévia, mediante caução e garantias de execução de obras de urbanização, e dá outras providências".

Data: 23/10/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2026.

Data: 23/10/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.

Data: 15/10/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Autoriza a concessão de Direito de Uso a título oneroso, mediante prévia licitação, para exploração de quiosque comercial denominado Quiosque da Praça Dom Otávio e dá outras providências"

Data: 24/09/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para exercício financeiro 2026 e dá outras providências".

Data: 26/08/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Altera PPA Quadriênio 2022/2025 (Lei Nº 1.200 de 29/10/2021) e abre no orçamento vigente (Lei Nº  1.282 de 09/10/2024) crédito adicional especial."

Data: 26/08/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Institui o auxilio custeio de transporte e locomoção e o auxilio custeio de chips de celular com internet aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates a Endemias - ACE do Munício de Turvolândia, Minas Gerais".

Razões do Veto Parcial

"A  Proposição Vetada é o § 1º, art. 2º, Projeto de Lei nº09 de 12 Junho de 2025."

 

Data: 18/06/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre alteração do valor das subvenções a Congregação Irmãs Salesianas e a APAE".

Data: 18/06/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".

Data: 30/05/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Incorpora à denominação "Rua José Martins Sobrinho" a via urbana referente ao antigo trecho da Rodovia LMG 882-308, compreendida entre o Km 24 e Km 25,7, tratando-se de via urbana cujo domínio foi transferido pelo Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) ao Município de Turvolândia/MG através do termo de Transferência de Domínio nº0023/2024.

Data: 23/04/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico Responsável Técnico e Farmacêutico Assistente Técnico, responsáveis pela
Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências".