Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1141/2019
Data: 04/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1141 orçamentaria anual de 2020 . Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2020.
Lei Municipal nº 1140/2019
Data: 28/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1140 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre o ajustamento da utilização de fogos de artifício no âmbito do Município de Turvolândia _MG e dá outras providências
Lei Municipal nº 1139/2019
Data: 20/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Institui ao Auxilio-alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.
LEI-1139-DE-20-DE-NOVEMBRO-DE-2019-Auxílio-alimentação
A
Lei Complementar nº 32 de 02 de outubro de 2023,
revoga a Lei 430 de 31 de outubro de 1991
a altera a Lei 436 de 27 de fevereiro de 1992 e altera a
Lei 1.139 de 20 de novembro de 2019
e
passa a vigorar a partir da data de sua publicação,
02 de outubro de 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - PLANO DE CARGOS SERV. PUBLICOS CIVIS
A Lei nº 1299 Acrescenta o art. 4º-A à Lei Municipal n° 1139 de 20 de novembro de 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1299 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispoe sobre a concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores publicos
Lei Municipal nº 1138/2019
Data: 13/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1138 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 – CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL “Autoriza concessão de Uso de Imóvel Público e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1137/2019
Data: 01/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1137 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 “ Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes, que aguardam por consultas com especialistas, exames e consultas na rede pública do Município de Turvolândia – Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1136/2019
Data: 16/10/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1136 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, para o exercício Financeiro 2020 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1135/2019
Data: 10/10/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1135 DE 10 OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação atualizada ou Declaração de Vacinação no Ato da Matrícula e/ou Rematricula Escolar, de Alunos na Rede Pública e/ou Particular de Ensino no Município de Turvolândia e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1134/2019
Data: 26/09/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera os Anexos integrantes da Lei Municipal nº 1.128 de 03/07/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual de 2020, e dá outras providências” LEI 1134 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Lei Municipal nº 1134/2019
Data: 26/09/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI 1134 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 “Altera os Anexos integrantes da Lei Municipal 1.128 de 03/07/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2020 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1133/2019
Data: 12/07/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei MUnicipal 1133 “Autoriza o Município de Turvolândia a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG operações de Créditos com outorga de garantia e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1132/2019
Data: 12/07/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1132 “Autoriza o Município de Turvolândia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providencias”
Lei Municipal nº 1131/2019
Data: 12/07/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1131 “Altera PPA, Lei Municipal 1082/2017 e autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento vigente Lei Municipal 1107/2018 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1130/2019
Data: 12/07/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1130 “Altera PPA, Lei Municipal 1082/2017 e autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente Lei Municipal nº 1107/2018”
Lei Municipal nº 1129/2019
Data: 12/07/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1129 “Autoriza Executivo Municipal a filiar-se e firmar termo associativo com Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1128/2019
Data: 03/07/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LOA – Lei Municipal 1128 de 03 de Julho de 2019. OBSERVAÇÃO: os ANEXOS, foram alterados pela Lei 1.134 de 26 de setembro de 2019.