Legislação - Pesquisa
Lei nº 1009/2013
Data: 20/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado e administrado pela Caixa Econômica Federal” Lei nº 1009 de 20 de Dezembro de 2013
Lei nº 1008/2013
Data: 11/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do perío do 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 960/12, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria 2013, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências” Lei nº 1008 de 11 de Dezembro de 2013
Lei nº 1007/2013
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para promoção de acordo judical e estabelece suas condições” Lei nº 1007 de 04 de Dezembro de 2013
Lei nº 1006/2013
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estabelece a Obrigatoriedade de serem usadas nos bens pertencentes ao Municipio às cores oficiais da bandeira de Turvolândia e o brasão oficial, na forma que especifica” Lei nº 1006 de 04 de Dezembro de 2013
Lei nº 1005/2013
Data: 26/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei nº 1005 de 26 de Novembro de 2013 – Plano Municipal de Saneamento “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Turvolândia-MG”
Lei nº 1004/2013
Data: 06/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para a participação do Municipio de Turvolândia no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável” Lei nº 1004 de 06 de Novembro de 2013
Lei nº 1003/2013
Data: 23/10/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” Lei nº 1003 de 23 de Outubro de 2013
Lei nº 1002/2013
Data: 09/10/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia para o exercício financeiro de 2014” Lei nº 1002 de 09 de Outubro de 2013
Lei nº 1001/2013
Data: 09/10/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências” Lei nº 1001 de 09 de Outubro de 2013
Lei nº 1000/2013
Data: 27/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 822 de 21/03/2007 e dá outras providências” Lei nº 1000 de 27 de Setembro de 2013
Lei nº 999/2013
Data: 27/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estabelece novos parâmetros relativos à politica municipal dos dirietos da Criança e do adolescente e dá outras providências”
Lei nº 999 de 27 de Setembro de 2013
ALTERADO PELA LEI 1.268 DE 29 DE MAIO DE 2024.
"
“Altera dispositivos da Lei Municipal n. 999 de 27 de setembro de 2013 que estabelece novos parâmetros relativos à Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
ALTERADO PELA LEI 1.272 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
"“Dispõe sobre a remuneração da jornada em plantão dos Conselheiros Tutelates do Municipio de Tutvolândia, MG, promovendo alteração na Lei Municipal n. 999 de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências”
Lei nº 998/2013
Data: 28/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a permissão onerosa de uso dos bens já utilizados e explorados pelos Bancos Itaú/Unibanco S.A. e Banco Bradesco S.A. e dá outras providências” Lei nº 998 de 28 de Agosto de 2013
Lei nº 997/2013
Data: 14/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 963 de 12 de setembro de 2012 e dá outras providências” Lei nº 997 de 14 de Agosto de 2013
Lei nº 996/2013
Data: 14/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços” Lei nº 996 de 14 de Agosto de 2013
Lei nº 995/2013
Data: 07/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 991 de 10 de Julho de 2013 LDO – Anexo de “Metas Fiscais-Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita” para os exercícios 2014, 2015 e 2016, e dá outras providências” Lei nº 995 de 07 de Agosto de 2013