Data: 17/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas” Lei nº 994 de 17 de Julho de 2013

Data: 10/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeira de 2013 e dá outras providências” Lei nº 993 de 10 de Julho de 2013

Data: 10/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 960/12, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2013, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2013 e dá outras providências” Lei nº 992 de 10 de Julho de 2013

Data: 10/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências” Lei nº 991 de 10 de Julho de 2013

Data: 03/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Rurais de Turvolândia-MG, e dá outras providências” Lei nº 990 de 03 de Julho de 2013

Data: 19/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgoto sanitário, e dá outras providências” Lei nº 989 de 19 de Junho de 2013

Data: 12/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre programa de estágio supervisionado nesta prefeitura suas repartições e dá outras providências” Lei nº 988 de 12 de Junho de 2013

Data: 07/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 822 de 21 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB” Lei nº 987 de 07 de Junho de 2013

Data: 29/05/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal e Vereadores” Lei nº 984 de 29 de Maio de 2013

Data: 16/05/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de ESporte e Lazer – CMEL” Lei nº 982 de 16 de Maio de 2013

Data: 17/04/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Denominação do Centro de Referência da Assistência Social” Lei nº 981 de 17 de Abril de 2013

Data: 03/04/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 960/12 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2013, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2013 e dá outras providências” Lei nº 980 de 03 de Abril de 2013

Data: 03/04/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre transporte de alunos do Ensino Médio, cursos Técnicos e Nível Superior para fora do Municipio de Turvolândia, e dá outras providências” Lei nº 979 de 03 de Abril de 2013

Data: 13/03/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais – PROREFIS e dá outras providências” Lei nº 978 de 13 de Março de 2013

Data: 22/01/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: lei 977 de 22 de janeiro de 2013 “Dispõe sobre autorização de pagamento da remuneração a servidor cedido por outro ente federado para ocupar cargo em comissão, com ônus para o Município, e dá outras providências”