Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1230/2022
Data: 01/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.201/2021".
Decreto Executivo nº 150/2022
Data: 18/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo durante a realização da Copa do Mundo 2022 e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 143/2022
Data: 07/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.
Lei Municipal nº 1229/2022
Data: 03/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício de 2023".
Lei Municipal nº 1228/2022
Data: 20/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Decreto Executivo nº 132/2022
Data: 20/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1227/2022
Data: 14/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei Municipal nº 1.200/2021".
Decreto Executivo nº 123/2022
Data: 11/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências.
Lei Complementar nº 30/2022
Data: 22/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a criação no quadro permanente de pessoal do Município de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1226/2022
Data: 09/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a ampliação do valor das contribuições a EMATER e a AMESP, constante na Lei 1.194 de 06 de outubro de 2021.
Decreto Executivo nº 104/2022
Data: 31/08/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1225/2022
Data: 18/08/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza alteração do PPA lei nº 1.200./2021 e Abre Crédito Especial no Orçamento vigente, lei Municipal nº 1.201/2021 e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1224/2022
Data: 12/08/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas Escolas Públicas no âmbito do Município de Turvolândia e dá outras providências".
Decreto Executivo nº 73/2022
Data: 30/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Torna facultativo o uso de máscaras no Município de Turvolândia-MG, revoga as disposições contrárias e dá outras providências.