Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1223/2022
Data: 23/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a s diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outra providências'.
Lei Municipal nº 1222/2022
Data: 20/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Institui o plano Municipal de Saneamento Básico (AMSB) de Turvolândia - MG e dá outras providências".
Decreto Executivo nº 62/2022
Data: 08/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.
Decreto Executivo nº 60/2022
Data: 30/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1221/2022
Data: 19/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública ao Município de Turvolândia - MG".
Lei Municipal nº 1220/2022
Data: 13/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a adequação do valor do piso salarial nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica percebido pelo profissional do Magistério Municipal".
Lei Complementar nº 29/2022
Data: 13/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo".
Lei Municipal nº 1219/2022
Data: 07/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva "José Mathias da Silva" e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1218/2022
Data: 31/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza alteração do PPA Lei nº 1.200/2021 e abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.201/2021 e dá outras providências".
Decreto Executivo nº 41/2022
Data: 31/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo.
Lei Complementar nº 28/2022
Data: 03/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a criação de vagas no plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1217/2022
Data: 25/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1216/2022
Data: 25/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera os artigos 1º e 2º da Lei municipal nº 1.139 de 20 de novembro de 2019".