Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1221/2022
Data: 19/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública ao Município de Turvolândia - MG".
Lei Municipal nº 1220/2022
Data: 13/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a adequação do valor do piso salarial nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica percebido pelo profissional do Magistério Municipal".
Lei Complementar nº 29/2022
Data: 13/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo".
Lei Municipal nº 1219/2022
Data: 07/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva "José Mathias da Silva" e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1218/2022
Data: 31/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza alteração do PPA Lei nº 1.200/2021 e abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.201/2021 e dá outras providências".
Lei Complementar nº 28/2022
Data: 03/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a criação de vagas no plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1217/2022
Data: 25/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1216/2022
Data: 25/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera os artigos 1º e 2º da Lei municipal nº 1.139 de 20 de novembro de 2019".
Lei Municipal nº 1215/2022
Data: 25/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1214/2022
Data: 25/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e da outras providências".