Data: 30/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências” LEI Nº 1068 DE 30 DE JUNHO DE 2016

Data: 13/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o anexo da Lei Municipal  1.048 de 10 de Junho de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento de 2016 e dá outras providências” LEI Nº 1067 DE 13 DE ABRIL DE 2016

Data: 23/03/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Municipio e dá outras providências” LEI Nº 1066 DE 23 DE MARÇO DE 2016

Data: 16/03/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de Outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1048 de 10 de Junho de 2015 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 2016, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro 2016 e dá outras providências” LEI Nº 1065 DE 16 DE MARÇO DE 2016

Data: 12/02/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e revisão geral no vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências” LEI Nº 1064 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Data: 29/01/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo vigente e dá outras providências” LEI Nº 1063 DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Data: 23/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede folga no dia do aniversario do servidor e altera a redação do art. 62 da Lei Municipal nº 436 de 27 de fevereiro de 1992” LEI 1062 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 16/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 7º, inciso II da Lei Municipal nº 990 de 03 de julho de 2013 e dá outras providências” LEI 1061 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 16/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre doação de imóveis de Propriedade do Municipio de Turvolândia – MG à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COAB MINAS, na forma e condições que especifica e daá outras providências” LEI 1060 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 02/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1030 de 29 de Outubro de 2014 e dá outras providências” LEI 1059 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 02/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui no Municipio de Turvolândia a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e revoga a lei nº 701 de 31 de dezembro de 2002” LEI 1058 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 25/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvolândia para o exercício financeiro de 2016” Obs.: os anexos estão a disposição na sede da Câmara Municipal. LEI 1057 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 04/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Municipio de Turvolândi, revogando as Leis 725/2004 e 726/2004 e dá outras providências” LEI 1056 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 04/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a regulamentação de feriados no âmbito do Municipio de Turvolândia da outras providências” LEI 1055 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Municipio de Turvolândia a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências” LEI 1054 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015