Legislação - Pesquisa
Lei nº 1101
Data: 19/07/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1101 19 de julho de 2018 ” Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências. “
Lei nº 1100
Data: 19/07/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1100 19 de julho de 2018 ” Autoriza alterações do PPA e a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências. “
Lei nº 1099
Data: 20/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1099 20 de junho de 2018 ” Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2019 e dá outras providências. “
Lei nº 1098
Data: 14/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1098 14 de junho de 2018 ” Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e revoga a lei nº 1086 de 08 de dezembro de 2017. “
Lei nº 1097
Data: 08/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1097 08 de junho de 2018 ” Autoriza concessão de uso de bem publico municipal, e dá outras providências. “
Lei nº 1096
Data: 04/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1096 04 de junho de 2018 ” Cria o Fundo Municipal de Educação EME e dá outros providências. “
Lei nº 1095/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1095 de 16 de maio de 2018 . Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e contribuir mensalmente com a Entidade e representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
Lei Municipal nº 1095/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: lei 1095 de 16 de maio de 2018
Decreto Legislativo nº 1/2018
Data: 09/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto legislativo nº 01-2018 DECRETO LEGISLATIVO 01 2018 – Prestação de Contas Exercício de
Lei nº 1094/2018
Data: 25/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza abertura de Créditos Especial no Orçamento Vigente Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências LEI Nº 1094 DE 25 DE ABRIL DE 2018
Lei nº 1093/2018
Data: 09/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082 de 01/11/2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa do exercicio financeiro de 2018, Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências” LEI Nº 1093 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1093/2018
Data: 09/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082 de 01/11/2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa do exercício financeiro de 2018, Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências” LEI Nº 1093 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1092/2018
Data: 07/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1089 de 02/01/2018” LEI Nº 1092 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1092/2018
Data: 07/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1089 de 02/01/2018” LEI Nº 1092 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1091/2018
Data: 31/01/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal” LEI Nº 1091 DE 31 DE JANEIRO DE 2018