Legislação - Pesquisa
Lei nº 1102/2018
Data: 03/10/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1099 de 20/06/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências” LEI Nº 1102 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Lei nº 1101
Data: 19/07/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1101 19 de julho de 2018 ” Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências. “
Lei nº 1100
Data: 19/07/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1100 19 de julho de 2018 ” Autoriza alterações do PPA e a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências. “
Lei nº 1099
Data: 20/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1099 20 de junho de 2018 ” Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2019 e dá outras providências. “
Lei nº 1098
Data: 14/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1098 14 de junho de 2018 ” Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e revoga a lei nº 1086 de 08 de dezembro de 2017. “
Lei nº 1097
Data: 08/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1097 08 de junho de 2018 ” Autoriza concessão de uso de bem publico municipal, e dá outras providências. “
Lei nº 1096
Data: 04/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1096 04 de junho de 2018 ” Cria o Fundo Municipal de Educação EME e dá outros providências. “
Lei nº 1095/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei 1095 de 16 de maio de 2018 . Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e contribuir mensalmente com a Entidade e representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
Lei Municipal nº 1095/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: lei 1095 de 16 de maio de 2018
Decreto Legislativo nº 1/2018
Data: 09/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto legislativo nº 01-2018 DECRETO LEGISLATIVO 01 2018 – Prestação de Contas Exercício de
Lei nº 1094/2018
Data: 25/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza abertura de Créditos Especial no Orçamento Vigente Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências LEI Nº 1094 DE 25 DE ABRIL DE 2018
Lei nº 1093/2018
Data: 09/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082 de 01/11/2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa do exercicio financeiro de 2018, Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências” LEI Nº 1093 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1093/2018
Data: 09/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082 de 01/11/2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa do exercício financeiro de 2018, Lei Municipal nº 1085/2017 e dá outras providências” LEI Nº 1093 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1092/2018
Data: 07/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1089 de 02/01/2018” LEI Nº 1092 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Lei nº 1092/2018
Data: 07/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1089 de 02/01/2018” LEI Nº 1092 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018