Legislação - Pesquisa
Lei nº 1041/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do vereador da Câmara Municipal de Turvolândia” LEI 1041 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1040/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências” LEI 1040 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1039/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, e dá outras providências” LEI 1039 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1038/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 1025 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências” LEI 1038 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1037/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e altera a Lei Municipal nº 1020/2014 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2015 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2015 e dá outras providências” LEI 1037 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1036/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, altera a Lei Municipal 1020 de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Complementar 2015, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências” LEI 1036 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1035/2014
Data: 19/11/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Reconhece para fins de regularização a extensão da Rua Francisco Neves Duarte, autorizando regularização, e dá outras providências” LEI 1035 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Lei nº 1034/2014
Data: 12/11/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI 1.174 DE 31 DE MARÇO DE 2021 LEI 1034 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Texto do Link “Altera Lei Municipal nº 600/97 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”
Lei nº 1033/2014
Data: 12/11/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências” LEI 1033 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Lei nº 1032/2014
Data: 05/11/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI 1032 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014
Lei nº 1031/2014
Data: 29/10/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Municipio de Turvolândia – MG e dá outras providências” LEI 1031 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Lei nº 1030/2014
Data: 29/10/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia para o exercício de 2015” Obs.: os anexos desta Lei não estão incluidos devido a complexidade do conteúdo, mas poderão ser solicitados na Câmara Municipal. LEI 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 (sem anexos)
Lei nº 1029/2014
Data: 17/10/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Institui o serviço público de coleta seletiva de lixo e dá outras providência” Lei 1029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
Lei nº 1028/2014
Data: 24/09/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências LEI 1028 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
Lei nº 1027/2014
Data: 22/09/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a cessão de dirieto real de uso de imóveis e dá outras providências” LEI 1027 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014