Data: 02/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera e dá nova redação a dispositivos da Legislação Tributária , especialmente Lei Complementar nº 03/2005,  de 05/12/2005, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 157 de 29 de Dezembro de 2016 e dá outras providências” 22 – LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera os anexos integrantes da Lei Municipal  nº 1.077 de 14 de Julho de 2017 (Lei de Diretrizes Orgamentárias de 2018) que dispõe sobre as diretrizas para elaboração da Lei Orçamentaria anual de 2018 e dá outras providências” LEI Nº 1081 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 20/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxilios financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI Nº 1080 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 30/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria na Estrutura Organizacional, da Câmara Municipal de Turvolândia/MG, cargo de livre nomeação e exoneração no Quadro de Pessoal” 21 – LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Data: 26/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Silvianópolis e Turvolândia” LEI Nº 1079 DE 26 DE AGOSTO DE 2017

Data: 17/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Municipio de Minas Gerais a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG/SA, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” LEI Nº 1078 DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Data: 31/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a participação de Vereadores no II Encontro Mineiro de Vereadores” 02 – RESOLUÇÃO Participação de Vereadores II Enc Mineiro Vereadores

Data: 16/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual, do período de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial , no orçamento vigente e dá outras providências” LEI Nº 1077 DE 14 DE JULHO DE 2017

Data: 16/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, e autoriza a abertura de Crédito Especial no orlamento vigente e dá outras providências” – Construção / Reforma / Iluminação do Campo de Futebol LEI Nº 1076 DE 16 DE MARÇO DE 2017

Data: 16/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências” – Aquisição de Veículo para o setor da Educação” LEI Nº 1075 DE 16 DE MARÇO DE 2017

Data: 16/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de Outubro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianaual do período 2014 a 2017, e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências” LEI Nº 1074 DE 16 DE MARÇO DE 2017

Data: 08/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Redação do art. 3º da Resolução nº 01/2007 e acresce o parágrafo único” 01 – RESOLUÇÃO Altera e acresce no art 3

Data: 08/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal” LEI Nº 1073 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 08/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo vigente e dá outras providências” LEI Nº 1072 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 02/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e dáoutras Providências 01