Data: 31/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 1090 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização paraabertura de Crédito Adicional Suplementar para Pavimentação do Loteamento São José e Construção de arquibancada, alterando a Lei Orçamentaria Anual nº1085 para o exercicio de 2018” LEI Nº 1089 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para Pavimentação do Loteamento São José e Construção de arquibancanda, alterando a Lei Orçamentaria Anual nº 1085, para o exercicio de 2018” LEI Nº 1089 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para Construção de Pontes e Pontilhões nas estradas vicinais, alterando a Lei Orçamentária Anual nº 1085/2017 para o exercício financeiro de 2018” LEI Nº 1088 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082/2017 e autoriza a abertura de credito adicional especial, para  construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na Lei Orçamentária Anual nº 1085/2017 para o exercicio financeiro de 2018” LEI Nº 1087 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082/2017 e autoriza a abertura de crédito e adicional especial para construção do centro de Referencia de Assistência Social – CRAS na Lei Orçamentaria Anual nº 1085/2017, para o exercicio financeiro de 2018” LEI Nº 1087 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Resolução 2018 ¨Dispõe sobre autorização de transmissão por rádio, filmagens, e gravação de sessões da Câmara Municipal de Turvolândia.

Data: 21/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turvolândia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”

*Alterado pela Lei N° 29 de 13 de Abril de 2025

*Alterado pela Lei N° 37 de 26 de Fevereiro de 2025

24 – LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 21 DE DEZEMBRO 2017

Data: 13/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de pessoal do Municipio de Turvolândia e dá outras providências” 23 – LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 08/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e da outras providências ”    REVOGADA PELA LEI MUNICIP AL Nº 1098 LEI Nº 1086 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 08/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente” LEI Nº 1084 DE 08 DENOVEMBRO DE 2017

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o PPA e altoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente” LEI Nº 1083 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências” LEI Nº 1082 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA)

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI-Nº-1082-DE-01-DE-NOVEMBRO-DE-2017  –  PPA

Data: 02/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera e dá nova redação a dispositivos da Legislação Tributária , especialmente Lei Complementar nº 03/2005,  de 05/12/2005, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 157 de 29 de Dezembro de 2016 e dá outras providências” 22 – LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017