Data: 31/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal” LEI Nº 1091 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Data: 31/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 1090 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização paraabertura de Crédito Adicional Suplementar para Pavimentação do Loteamento São José e Construção de arquibancada, alterando a Lei Orçamentaria Anual nº1085 para o exercicio de 2018” LEI Nº 1089 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para Pavimentação do Loteamento São José e Construção de arquibancanda, alterando a Lei Orçamentaria Anual nº 1085, para o exercicio de 2018” LEI Nº 1089 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para Construção de Pontes e Pontilhões nas estradas vicinais, alterando a Lei Orçamentária Anual nº 1085/2017 para o exercício financeiro de 2018” LEI Nº 1088 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082/2017 e autoriza a abertura de credito adicional especial, para  construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na Lei Orçamentária Anual nº 1085/2017 para o exercicio financeiro de 2018” LEI Nº 1087 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para alterar a Lei do Plano Plurianual nº 1082/2017 e autoriza a abertura de crédito e adicional especial para construção do centro de Referencia de Assistência Social – CRAS na Lei Orçamentaria Anual nº 1085/2017, para o exercicio financeiro de 2018” LEI Nº 1087 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data: 02/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Resolução 2018 ¨Dispõe sobre autorização de transmissão por rádio, filmagens, e gravação de sessões da Câmara Municipal de Turvolândia.

Data: 21/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turvolândia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”

*Alterado pela Lei N° 29 de 13 de Abril de 2025

*Alterado pela Lei N° 37 de 26 de Fevereiro de 2025

24 – LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 21 DE DEZEMBRO 2017

Data: 13/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de pessoal do Municipio de Turvolândia e dá outras providências” 23 – LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 08/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e da outras providências ”    REVOGADA PELA LEI MUNICIP AL Nº 1098 LEI Nº 1086 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 08/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente” LEI Nº 1084 DE 08 DENOVEMBRO DE 2017

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o PPA e altoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente” LEI Nº 1083 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências” LEI Nº 1082 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA)

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI-Nº-1082-DE-01-DE-NOVEMBRO-DE-2017  –  PPA