Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1213/2021
Data: 23/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de abono das sobras dos recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente a lei federal n] 14.113/2020, para os Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício do município de Turvolândia - MG".
Lei Municipal nº 1212/2021
Data: 21/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre autorização dos bens que serão adquiridos através do financiamento junto ao Banco do brasil e altera a redação do art. 1º da lei Municipal nº 1.187 de 20 de julho de
Lei Municipal nº 1211/2021
Data: 21/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, lei Municipal nº 1.168/2020".
Lei Municipal nº 1210/2021
Data: 21/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, lei Municipal nº 1.168/2020".
Lei Municipal nº 1209/2021
Data: 08/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, lei Municipal nº 1.168/2020".
Lei Municipal nº 1208/2021
Data: 08/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, lei Municipal nº 1.168/2020".
Lei Municipal nº 1207/2021
Data: 24/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.207 de 24 de novembro de 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionas Suplementares ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020.
Decreto Executivo nº 181/2021
Data: 24/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO Nº 181 – Retifica Decreto nº 178 de 22 de novembro de 2021.
Decreto Executivo nº 178/2021
Data: 22/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo nº 178 de 22 de novembro de 2021. Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias de prevenção e combate a proliferação do contágio pelo o Coronavírus – COVID – 19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1206/2021
Data: 18/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.206 de 18 de novembro de 2021. Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.68/2020.
Lei Municipal nº 1205/2021
Data: 18/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.205 de 18 de novembro de 2021. Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020.