Data: 16/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1191 de 16 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre ampliação do limites para Abertura de Créditos Suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art.2º, da Lei Municipal nº 1.168 de 10 de dezembro de 2020”.

Data: 14/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Decreto Executivo nº 142 – Declara Luto Oficial  e Ponto Facultativo no Município de Turvolândia – MG, pelo falecimento da servidora Silvanete Viana, e dá outras providências.

Data: 31/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.190 de 31 de agosto de 2021. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020.

Data: 31/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Decreto Executivo n° 139 – Feriado Municipal dia 15 de Setembro em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira de Nossa Cidade.

Data: 31/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DECRETO EXECUTIVO N° 137 – PONTO FACULTATIVO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.

Data: 25/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.189 de 25 de agosto de 2021. Autoriza alteração do PPA Lei 1082/2017 e abre Crédito Especial no Orçamento ano vigente, Lei Municipal 1.168/2020 e dá outras providências.

Data: 25/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.188 de 25 de agosto de 2021. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.168/2020.

Data: 12/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Decreto Executivo nº 123 de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre adequação das medidas de enfrentamento à Covid – 19 no Município de Turvolândia e dá outras providências.

Data: 30/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Decreto Executivo n° 119 de 30 de julho de 2021- Dispõe feriado Municipal e dá outras providências.

Data: 30/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DECRETO EXECUTIVO N° 117 – MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-1 Adota novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no Município de Turvolândia e dá outras providências.

Data: 20/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.187 de 20 de julho de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

REVOGOU A LEI 1.177 DE 22 DE ABRIL DE 2021  " Autoriza o Município de Turvolândia a contratar com o Banco do Brasil S.A. Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências" ALTERADO PELA LEI 1.212 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021  " Dispõe sobre a alteração dos bens que serão adquiridos através do Financiamento junto ao Banco do Brasil e altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.187, de 20 de Julho de 2021".

Data: 20/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.186 de 20 de julho de 2021. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 1.168/2020.

Data: 20/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.185 de 20 de julho de 2021. Autoriza alteração do PPA Lei nº 1.182/2017, e abre Crédito Especial no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 1.168/2020 e dá outras providências.

Data: 20/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.184 de 20 de julho de 2021. Autoriza alteração do PPA Lei nº 1082/2017, e abre crédito Especial no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 1.168/2020 e dá outras providências.

Data: 16/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Decreto Executivo n° 109 de 16 de julho de 2021 –  Declara luto oficial e ponto facultativo no município de Turvolândia – MG, pelo falecimento de Ex – Vereador Municipal Antônio Correia da Costa, e dá outras providências.