Legislação - Pesquisa
Lei Complementar nº 27/2021
Data: 18/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Complementar Nº 27 de 18 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a criação de funções de contratação temporária e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1204/2021
Data: 11/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.204 de 11 de novembro de 2021. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020.
Lei Municipal nº 1203/2021
Data: 11/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.203 de 11 de novembro de 2021. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 1.168/2020.
Lei Municipal nº 1202/2021
Data: 05/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.202 de 05 de novembro de 2021. Dispõe sobre Autorização para Abertura adicionais suplementares ao orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020.
Lei Municipal nº 1201/2021
Data: 29/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.201 de 29 de outubro de 2021. Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício 2022.
Lei Municipal nº 1200/2021
Data: 29/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.200 de 29 de outubro de 2021.
“Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020”.
ALTERADA PELA
LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
LEI Nº 1280 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei Municipal nº 1.200/2021"
"Artigo 1º fica autorizada a inclusão das ações descritas abaixo, na Lei 1200 de 29/10/2021 - PPA quadriênio 2022/2025 vinculado a programa já existente conforme classificação abaixo e abre no orçamento vigente, Lei 1282 de 09/10/2024 LOA 2025, crédito adicional a importância de R$ 551.859,00 distribuídos".
LEI MUNICIPAL Nº 1292 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Altera PPA quadriênio 2022.2025
Lei Municipal nº 1199/2021
Data: 29/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.199 de 29 de outubro de 2021. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, Lei Municipal 1.168/2020”.
Lei Municipal nº 1198/2021
Data: 29/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.198 de 29 de outubro de 2021. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 1.168/2020”.
Decreto Executivo nº 164/2021
Data: 25/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto Executivo nº 164 – Ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público.
Lei Municipal nº 1197/2021
Data: 22/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1197 de 22.10.2021 – “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Turvolândia – MG e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1196/2021
Data: 06/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1196 de 06.10.2021 – aquisição de imoveis -“Autoriza a Aquisição de Imóveis pelo Município, de propriedade de João Batista Neto e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1195/2021
Data: 06/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1195 de 06.10.2021 – Subvenção asilo – “Dispõe sobre a ampliação do valor da Subvenção a Associação Comunitária São Francisco de Assis”
Lei Municipal nº 1194/2021
Data: 06/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1194 de 06.10.2021 subvenções… – “Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1192/2021
Data: 23/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1192 de 22 de setembro de 2021. “Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, Lei Municipal 1.168/2020”.
Lei Municipal nº 1193/2021
Data: 22/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1193 de 22 de setembro de 2021. “Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, Lei Municipal 1.168/2020”.