Data: 14/08/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços” Lei nº 996 de 14 de Agosto de 2013

Data: 07/08/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 991 de 10 de Julho de 2013 LDO – Anexo de “Metas Fiscais-Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita” para os exercícios 2014, 2015 e 2016, e dá outras providências” Lei nº 995 de 07 de Agosto de 2013

Data: 17/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas” Lei nº 994 de 17 de Julho de 2013

Data: 10/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeira de 2013 e dá outras providências” Lei nº 993 de 10 de Julho de 2013

Data: 10/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 960/12, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2013, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2013 e dá outras providências” Lei nº 992 de 10 de Julho de 2013

Data: 10/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências” Lei nº 991 de 10 de Julho de 2013

Data: 03/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Rurais de Turvolândia-MG, e dá outras providências” Lei nº 990 de 03 de Julho de 2013

Data: 19/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgoto sanitário, e dá outras providências” Lei nº 989 de 19 de Junho de 2013

Data: 12/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre programa de estágio supervisionado nesta prefeitura suas repartições e dá outras providências” Lei nº 988 de 12 de Junho de 2013

Data: 07/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 822 de 21 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB” Lei nº 987 de 07 de Junho de 2013

Data: 01/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Municipio de Turvolândia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” Lei nº 986 de 05 de Junho de 2013

Data: 01/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania de Turvolândia e dá outras providências” Lei nº 985 de 05 de Junho de 2013

Data: 29/05/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal e Vereadores” Lei nº 984 de 29 de Maio de 2013

Data: 29/05/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências” Lei nº 983 de 29 de Maio de 2013

Data: 16/05/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de ESporte e Lazer – CMEL” Lei nº 982 de 16 de Maio de 2013