Data: 17/04/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Denominação do Centro de Referência da Assistência Social” Lei nº 981 de 17 de Abril de 2013

Data: 03/04/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 960/12 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2013, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2013 e dá outras providências” Lei nº 980 de 03 de Abril de 2013

Data: 03/04/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre transporte de alunos do Ensino Médio, cursos Técnicos e Nível Superior para fora do Municipio de Turvolândia, e dá outras providências” Lei nº 979 de 03 de Abril de 2013

Data: 13/03/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais – PROREFIS e dá outras providências” Lei nº 978 de 13 de Março de 2013

Data: 22/01/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: lei 977 de 22 de janeiro de 2013 “Dispõe sobre autorização de pagamento da remuneração a servidor cedido por outro ente federado para ocupar cargo em comissão, com ônus para o Município, e dá outras providências”

Data: 21/01/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências” Lei nº 976 de 21 de Janeiro de 2013

Data: 21/01/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal” Lei nº 975 de 21 de Janeiro de 2013

Data: 21/01/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências” Lei nº 974 de 21 de Janeiro de 2013

Data: 19/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a adequação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente à Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012 e dá outras providências” Lei nº 973 de 19 de Dezembro de 2012

Data: 05/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para pagar, com receitas arrecadadas no ano seguinte, despesas assumidas no ano anterior, observadas as normas de Direito Financeiro e adota as providências pertinentes e utilização de receitas de alienação de bens” Lei nº 972 de 05 de Dezembro de 2012

Data: 28/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a definição do perimetro urbano e dá outras providências” Lei nº 971 de 28 de Novembro de 2012

Data: 25/10/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências” Lei nº 970 de 25 de Outubro de 2012

Data: 26/09/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 960 de 27 de junho de 2012 que prevê as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências” Lei nº 968 de 26 de Setembro de 2012

Data: 26/09/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a expansão urbana do Municipio de Turvolândia e define a respectiva área, nos termos da Lei Municipal nº958 de 28 de março de 2.012, para fins de parcelamento para chácaras de recreio e dá outras providências” Lei nº 967 de 26 de setembro de 2012

Data: 19/09/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores” Lei nº 966 de 19 de Setembro de 2012