Legislação - Pesquisa
Lei nº 979/2013
Data: 03/04/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre transporte de alunos do Ensino Médio, cursos Técnicos e Nível Superior para fora do Municipio de Turvolândia, e dá outras providências” Lei nº 979 de 03 de Abril de 2013
Lei nº 978/2013
Data: 13/03/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais – PROREFIS e dá outras providências” Lei nº 978 de 13 de Março de 2013
Lei nº 977/2013
Data: 22/01/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: lei 977 de 22 de janeiro de 2013 “Dispõe sobre autorização de pagamento da remuneração a servidor cedido por outro ente federado para ocupar cargo em comissão, com ônus para o Município, e dá outras providências”
Lei nº 976/2013
Data: 21/01/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências” Lei nº 976 de 21 de Janeiro de 2013
Lei nº 975/2013
Data: 21/01/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal” Lei nº 975 de 21 de Janeiro de 2013
Lei nº 974/2013
Data: 21/01/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências” Lei nº 974 de 21 de Janeiro de 2013
Lei nº 973/2012
Data: 19/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a adequação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente à Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012 e dá outras providências” Lei nº 973 de 19 de Dezembro de 2012
Lei nº 972/2012
Data: 05/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para pagar, com receitas arrecadadas no ano seguinte, despesas assumidas no ano anterior, observadas as normas de Direito Financeiro e adota as providências pertinentes e utilização de receitas de alienação de bens” Lei nº 972 de 05 de Dezembro de 2012
Lei nº 971/2012
Data: 28/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a definição do perimetro urbano e dá outras providências” Lei nº 971 de 28 de Novembro de 2012
Lei nº 970/2012
Data: 25/10/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências” Lei nº 970 de 25 de Outubro de 2012
Lei nº 968/2012
Data: 26/09/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 960 de 27 de junho de 2012 que prevê as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências” Lei nº 968 de 26 de Setembro de 2012
Lei nº 967/2012
Data: 26/09/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a expansão urbana do Municipio de Turvolândia e define a respectiva área, nos termos da Lei Municipal nº958 de 28 de março de 2.012, para fins de parcelamento para chácaras de recreio e dá outras providências” Lei nº 967 de 26 de setembro de 2012
Lei nº 966/2012
Data: 19/09/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores” Lei nº 966 de 19 de Setembro de 2012
Lei nº 965/2012
Data: 19/09/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito” Lei nº 965 de 19 de Setembro de 2012
Lei nº 964/2012
Data: 12/09/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Muncipal nº942 de 18 de maio de 2011” Lei nº 964 de 12 de Setembro de 2012