Lei nº 990/2013

Data: 03/07/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Rurais de Turvolândia-MG, e dá outras providências” Lei nº 990 de 03 de Julho de 2013

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Lei-nº-990-de-03-de-Julho-de-2013 .pdf 03/07/2013 1,1 MB
PL-33-Supressão-vegetal-na-estrada-artigo-8º-lei-990 .pdf 01/01/0001 623,7 KB

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