Data: 08/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal” LEI Nº 1073 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 08/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo vigente e dá outras providências” LEI Nº 1072 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

Data: 02/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e dáoutras Providências 01

Data: 30/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências” LEI Nº 1068 DE 30 DE JUNHO DE 2016

Data: 13/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o anexo da Lei Municipal  1.048 de 10 de Junho de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento de 2016 e dá outras providências” LEI Nº 1067 DE 13 DE ABRIL DE 2016

Data: 23/03/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Municipio e dá outras providências” LEI Nº 1066 DE 23 DE MARÇO DE 2016

Data: 16/03/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de Outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1048 de 10 de Junho de 2015 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 2016, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro 2016 e dá outras providências” LEI Nº 1065 DE 16 DE MARÇO DE 2016

Data: 12/02/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e revisão geral no vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências” LEI Nº 1064 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Data: 29/01/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo vigente e dá outras providências” LEI Nº 1063 DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Data: 23/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede folga no dia do aniversario do servidor e altera a redação do art. 62 da Lei Municipal nº 436 de 27 de fevereiro de 1992” LEI 1062 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 16/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 7º, inciso II da Lei Municipal nº 990 de 03 de julho de 2013 e dá outras providências” LEI 1061 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 16/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre doação de imóveis de Propriedade do Municipio de Turvolândia – MG à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COAB MINAS, na forma e condições que especifica e daá outras providências” LEI 1060 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 02/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1030 de 29 de Outubro de 2014 e dá outras providências” LEI 1059 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 02/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui no Municipio de Turvolândia a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e revoga a lei nº 701 de 31 de dezembro de 2002” LEI 1058 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 25/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvolândia para o exercício financeiro de 2016” Obs.: os anexos estão a disposição na sede da Câmara Municipal. LEI 1057 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015